O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro.
Título do Trabalho:
O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro.
Autores
Francisco Geraldo Matos Santos
Modalidade:
Artigo
Área Temática:
Teoria do Direito Penal
Data de Publicação:
13/01/2019
Idioma da Publicação:
Português
Título do Evento:
II Seminário de Direito Penal e Democracia – 2013
Cidade do Evento
Belém
Título dos Anais do Evento
Anais do Seminário Direito Penal e Democracia
Meio de Divulgação
Meio Digital