Evento organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia e pela Clínica de Atenção à Violência. O evento contará com a exibição do curta-metragem “Os caminhos de Xangô – a resistência das religiões afro-brasileiras” e com uma roda de...
Reunião aberta do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPa) no dia 16.03 para discutir os Desafios para a legalização do aborto no Brasil pós-Bolsonaro. Inscrições em: https://www.even3.com.br/abortoposbolsonaro/
O Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, da Universidade Federal do Pará, realiza, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019, o curso “Criminologia e Racismo“, com o professor da UNB Evandro Piza. O curso acontecerá no auditório Hailton Corrêa, da...
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁINSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICASFACULDADE DE DIREITOGRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DIREITO PENAL E DEMOCRACIA”EDITAL Nº: 001/2016PROCESSO SELETIVO O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia”, resolve tornar público o presente...
No final de 2015 foi lançado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça o novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – PNPCP (2015-2018). O documento busca compreender a política criminal brasileira trazendo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do...