Anais, II Seminário – 2013
CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ Título do Trabalho: CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ Autores José Rafael Barbosa...
Anais, II Seminário – 2013
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos Inaiê del Castillo...
Anais, II Seminário – 2013
O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS Título do Trabalho: O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS Autores Adriano José Silva de Araújo Modalidade: Artigo Área Temática: Teoria do Direito Penal Data de Publicação: 13/01/2019 Idioma da...
Anais, II Seminário – 2013
DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA PENA DE PRISÃO E A APLICAÇÃO EXTENSIVA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Título do Trabalho: DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA PENA DE PRISÃO E A...
Anais, II Seminário – 2013
DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERÍSTICA DO GARANTISMO PENAL Título do Trabalho: DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERÍSTICA DO GARANTISMO PENAL Autores Paulo Roberto Batista da Costa Junior Modalidade: Artigo Área Temática: Teoria do Direito Penal Data de...
Anais, II Seminário – 2013
O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro. Título do Trabalho: O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal...
