Anais, II Seminário – 2013
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos Inaiê del Castillo...
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O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS Título do Trabalho: O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS Autores Adriano José Silva de Araújo Modalidade: Artigo Área Temática: Teoria do Direito Penal Data de Publicação: 13/01/2019 Idioma da...
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DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA PENA DE PRISÃO E A APLICAÇÃO EXTENSIVA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Título do Trabalho: DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA PENA DE PRISÃO E A...
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DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERÍSTICA DO GARANTISMO PENAL Título do Trabalho: DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERÍSTICA DO GARANTISMO PENAL Autores Paulo Roberto Batista da Costa Junior Modalidade: Artigo Área Temática: Teoria do Direito Penal Data de...
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O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro. Título do Trabalho: O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Da normatividade à efetividade da legislação penal...
Anais, II Seminário – 2013
PUNIBILIDADE DOLOSA NOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE BELÉM Título do Trabalho: PUNIBILIDADE DOLOSA NOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE BELÉM Autores Wânia Márcia Gonçalves França Roberto Xavier de Souza Ferreira Modalidade: Artigo Área Temática: Teoria do...
