IV Seminário Direito Penal e Democracia

Criminologias, Punitivismos e Mobilização

Nos dias 19 e 20 de novembro de 2015 foi realizado, em Belém, o IV Seminário Direito Penal e Democracia, organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, com o tema: “Criminologias, Punitivismos e Mobilizações”. O evento foi realizado em homenagem a professora Vera Pereira de Andrade e contou com diversos palestrantes nacional e locais que refletiram sobre as diferentes formas de articulação da temática. Os anais reúnem artigos apresentados nos quatro grupos de trabalho: “Estado, Política Criminal e Segurança Pública”, “Teoria do Direito Penal”, “Violência, Cidadania e Direitos Humanos” e “Criminologias e Subjetividades”.

  • Estado, Política Criminal e Segurança Pública
  • Teoria do Direito Penal
  • Violência, Cidadania e Direitos Humanos
  • Criminologias e Subjetividades

Autor Corporativo

Universidade Federal do Pará – UFPA

Endereço: R. Augusto Corrêa, 1 – Guamá, Belém – PA, 66075-110

Equipe Editorial

Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa

PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza

PROFA. DRA. Flávia Cristina Silveira Lemos

PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni

Prof. Dr. Helio Luiz Fonseca Moreira

Periodicidade
Publicação Anual

Idioma
Língua Portuguesa (Português do Brasil)

Contato
Email: direitopenaledemocracia@gmail.com

Comissão cientifica 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa

PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza

PROFA. DRA. Flávia Cristina Silveira Lemos

PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni

Prof. Dr. Helio Luiz Fonseca Moreira

EDITAL Nº: 001/2015

O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” resolve tornar público o presente edital de seleção de trabalhos para o “IV SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA – PUNITIVISMOS, CRIMINOLOGIAS E MOBILIZAÇÃO”, que ocorrerá na Cidade de Belém-PA, na Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015.

1- DAS INSCRIÇÕES E SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO.

1.1. A inscrição para submissão de Artigos Científicos ao Seminário será realizada exclusivamente por meio do envio do trabalho para o email: direitopenaledemocracia@gmail.com até o dia 20 de setembro de 2015.
1.2. A apresentação de trabalhos no Seminário depende de prévia submissão e aprovação das propostas. Podem apresentar propostas docentes e discentes vinculados ao ensino de graduação ou programas de pós-graduação lato e stricto sensu, de qualquer área de conhecimento vinculados a centros de pesquisa, faculdade, universidades ou centros universitários.
1.3. Os textos completos devem ser enviados para um dos seguintes eixos temáticos:
Estado, Política Criminal e Segurança Pública: tem como objetivo refletir sobre as formas de intervenção do Estado na formulação e implantação das políticas criminais brasileiras em sua relação com a defesa do bem jurídico segurança pública; analisar os indicadores das ocorrências criminosas e da criminalidade em face da intervenção do Poder Público; discutir a eficácia e efetividade das políticas de segurança pública no Brasil e na particularidade do Pará, na Região Amazônica.

  • Teoria do Direito Penal: Tem como objetivo viabilizar uma rediscussão da dogmática penal, mostrando que o modelo positivista, tradicionalmente utilizado, baseado na crença da lei ordinária e no estudo de manuais e textos produzidos a partir do senso comum teórico, precisa ser superado por outro que seja baseado na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil e na análise crítica e interdisciplinar.
  • Violência, Cidadania e Direitos Humanos: Volta-se a análises da conflitualidade social. Tem como objetivo analisar os impactos da violência sobre os indivíduos e a participação das vítimas no processo penal. Aprofunda-se nos estudos sobre a questão criminal (particularmente a criminalidade violenta) e a relação entre Direito, Sociedade e Administração da Justiça, procurando criar um espaço propício para refletir sobre o lugar da Justiça criminal em uma sociedade democrática.
  • Criminologias e Subjetividades: Objetiva problematizar questões ligadas à construção do sujeito enquanto processo inextrincavelmente relacionado às relações de poder na sociedade, sejam elas institucionais ou cotidianas. Objetiva a articulação da produção de saberes na relação entre psicologia, justiça e criminologia.

1.4. A lista contendo os Artigos Científicos selecionados para apresentação no Seminário será divulgada no dia 15 de outubro de 2015, na página eletrônica: www.direitopenaledemocracia.com.br e por meio de correspondência para os endereços virtuais informados pelos(as) autores(as) das produções textuais.
1.5. Os trabalhos aprovados poderão ser divulgados através do endereço eletrônico do Grupo de Estudos e Pesquisas Direitos Penal e Democracia.

2. DA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

2.1 Os Artigos Científicos recepcionados pela Comissão Organizadora serão encaminhados para avaliação no âmbito do Comitê Científico constituído pelos(as) docentes pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Direito
Penal e Democracia;
2.2 O Artigo Científico deverá ser apresentado em dois formatos de arquivo: um em Word sem qualquer identificação do autor e/ou co-autor e um em formato Portable Document Format (pdf) com todas as informações necessárias a identificação (nome, contato eletrônico,titulação e instituição) em página separada, de acordo com o item 3.1.

3. DO FORMATO DOS RESUMOS E TRABALHOS

3.1 Os Resumos e Artigos Científicos enviados deverão respeitar as seguintes normas de formato:

  • Devem ser inéditos;
  • Possuir de 15 a 30 laudas no formato word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direito – 2 cm);
  • Título em Português: fonte Times New Roman, tamanho 12, centrado, letras maiúsculas, em negrito;
  • Nome completo do autor e co-autor (se houver), titulação e instituição de origem, contato eletrônico: fonte Times New Roman, tamanho 12; alinhado a direita;
  • Palavras-chave (mínimo de 1 e máximo de 5 separadas por ponto): fonte Times New Roman, tamanho 12;
  • Conter Resumo na língua portuguesa e estrangeira (serão admitidas inglês, francês, italiano e espanhol), com no mínimo 100 palavras, informando o Objetivo, a formulação do Problema de Pesquisa, a indicação da Metodologia, bem como a Conclusão central revelada pela investigação.

3.2 No corpo do texto, as referências deverão seguir o sistema “autor-data”. Somente ao final do texto é que deverão constar as referências sendo de acordo com as normas da ABNT.

5 – COMISSÃO CIENTÍFICA

– Profa. Dra. Flávia Cristina Silveira Lemos
– Prof. Dr. Hélio Luiz Fonseca Moreira
– Profa. Dra. Lorena Santiago Fabeni
– Prof. Dr. Paulo Sérgio de Almeida Corrêa
– Profa. Ma. Luanna Tomaz de Souza
– Prof. Me. Yudice Andrade
– Prof. Me. Paulo Juaci de Almeida Brito

6- DISPOSIÇÕES FINAIS.

6.1. Não haverá recurso das decisões sobre admissão ou não e aprovação ou não dos Resumos e Artigos Científicos submetidos à avaliação.
6.2. O Comitê Científico se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os critérios mais adequados para promover os melhores resultados científicos do Seminário.
6.3. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail: direitopenaledemocracia@gmail.com
6.4. No dia 10 de outubro será divulgado o resultado da seleção no site: www.direitopenaledemocracia.com.br

Responsável
Email: direitopenaledemocracia@gmail.com

Artigos 

A NORMALIZAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO

Farah Malcher

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA.

Tainá Ferreira e Ferreira
Vitória de Oliveira Monteiro

A FUGA COMO INSTITUTO CONSTITUCIONAL INDIVIDUALIZADOR NO CUMPRIMENTO DE PENA

Flaviana Trindade Oliveira de Morais

PRISÃO PREVENTIVA OU ANTECIPAÇÃO PUNITIVA?

Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa Amaral Esteves

UMA VISÃO FAVORÁVEL À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJO

A CRISE DO SISTEMA PENINTECIÁRIO BRASILEIRO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS – PROJETO COMEÇAR DE NOVO.

SIQUEIRA MENDES BARBALHO
ROBERTA MACIEL DA COSTA

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO UNIVERSITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Patrícia Menezes dos Santos

REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: AS INCONSISTÊNCIAS DA SÚMULA 231 DO STJ

Emy Hannah Ribeiro Mafra

UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E SEUS EFEITOS ATÉ A LEI 11.343/06

Richard Carvalho da Silva

DOS ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DAS ADOLESCENTES INFRATORAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO (CESEF)

DALCIONE SARAIVA DOS SANTOS
EDVALDO FERREIRA GONÇALVES
FABÍOLA MONTEIRO PIMENTEL
MOACIR MILHOMEM
THIAGO RIBEIRO SOUZA
WALDILSON ENES COLINS

OS ANSEIOS PUNITIVOS DO FEMINISMO A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINICÍDIO: CONQUISTA OU AMEAÇA?

Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luize Cristina de Oliveira Alves
Tainá Batista Lima