{"id":81,"date":"2015-04-15T16:00:00","date_gmt":"2015-04-15T19:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/04\/15\/transexuais-sofrem-agressoes-e-abusos-dentro-de-penitenciarias\/"},"modified":"2015-04-15T16:00:00","modified_gmt":"2015-04-15T19:00:00","slug":"transexuais-sofrem-agressoes-e-abusos-dentro-de-penitenciarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/transexuais-sofrem-agressoes-e-abusos-dentro-de-penitenciarias\/","title":{"rendered":"Transexuais sofrem agress\u00f5es e abusos dentro de penitenci\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
Relat\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica traz \u00e0 tona crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos de todos os tipos cometidos dentro das selas<\/b><\/span>

<\/span>Rio – Se a vida dos transexuais e travestis j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil do lado de fora, dentro das celas do sistema penitenci\u00e1rio do Rio \u00e9 um verdadeiro calv\u00e1rio. Alvos de todos os tipos de abusos, elas n\u00e3o t\u00eam sua identidade reconhecida pelos agentes e s\u00e3o tratadas com agress\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/span><\/div>\n

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Esta foi a constata\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio in\u00e9dito feito pelo N\u00facleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria P\u00fablica, que ouviu 50 pessoas nos pres\u00eddios Evaristo de Moraes, Esmeraldino Bandeira, Instituto Penal Pl\u00e1cido S\u00e1 Carvalho e Alfredo Tranjan (Bangu 2), entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano.<\/span><\/div>\n

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A coordenadora do n\u00facleo, defensora L\u00edvia C\u00e1sseres, relata que uma transexual entrevistada ficou tr\u00eas meses sem tomar banho de sol porque se recusava a ficar sem camisa. Outra disse que foi torturada por policiais.<\/span><\/div>\n

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\u201cEla conta que pediu aux\u00edlio aos agentes para ir ao hospital e, quando viram que era transexual, bateram muito nela. Ent\u00e3o, a dor que ela tinha ficou pior ainda\u201d, relatou.<\/span><\/div>\n

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Entre os problemas relatados, as transexuais t\u00eam seus cabelos raspados \u00e0 m\u00e1quina pelos agentes, s\u00e3o obrigadas a tomar banho de sol sem camisa \u2014 mesmo que muitas delas tenham pr\u00f3teses de silicone. Al\u00e9m disso, s\u00e3o for\u00e7adas a ficarem nuas nas revistas \u00edntimas na frente de outros presos.<\/span><\/div>\n

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Os agentes tamb\u00e9m pro\u00edbem a entrada de horm\u00f4nios (o que faz com que desenvolvam barba) e de produtos femininos, como maquiagem e esmaltes. As presas tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas por seus nomes de batismo, masculinos, o que contraria a lei.<\/span><\/div>\n

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A transexual e ex-presidi\u00e1ria Maria Silva (nome fict\u00edcio), que hoje \u00e9 assessora parlamentar, ainda sofre com os traumas adquiridos pelas viola\u00e7\u00f5es que sofreu nas pris\u00f5es (ela esteve em seis unidades). Segundo Maria, a cada vez que era transferida, passava por um \u2018corredor polon\u00eas\u2019, para ser agredida pelos agentes.<\/span><\/div>\n

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\u201cAs trans eram as que mais apanhavam. Eles me derrubavam no ch\u00e3o e me chutavam. \u00c0 noite, me colocavam em outra cela \u2018para fazer a divers\u00e3o dos presos\u2019. A sorte era que os presos me respeitavam e n\u00e3o faziam nada. Os agentes s\u00e3o homof\u00f3bicos\u201d, afirma.<\/span><\/div>\n

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De acordo com Maria, as transexuais tinham que se virar dentro das pris\u00f5es para manter a sua identidade.<\/span><\/div>\n

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\u201cN\u00e3o d\u00e1 para ser trans na pris\u00e3o. N\u00e3o podemos ter o m\u00ednimo de feminilidade. Para n\u00e3o entrar em depress\u00e3o, us\u00e1vamos l\u00e1pis de cor como batom. Quando consegu\u00edamos uma pin\u00e7a, era uma felicidade\u201d, lembra Maria, que ficou presa um ano e tr\u00eas meses, acusada de ser c\u00famplice de seu namorado em um roubo.<\/span><\/div>\n

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Rejei\u00e7\u00e3o pode gerar trauma<\/span><\/strong><\/div>\n

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De acordo com o coordenador da C\u00e2mara de Psiquiatria e Sa\u00fade Mental do Conselho de Medicina do Rio, Miguel Chalub, as transexuais podem sofrer depress\u00e3o e at\u00e9 cometer suic\u00eddio quando n\u00e3o t\u00eam a identidade respeitada. \u201cS\u00e3o pessoas que desde a inf\u00e2ncia foram estigmatizadas e rejeitadas e, quando s\u00e3o jogadas nessa situa\u00e7\u00e3o de confinamento, s\u00e3o tratadas como bichos\u201d, disse.<\/span><\/div>\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 1 dos conselhos nacionais de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria prev\u00ea aos travestis e gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas dever\u00e3o ser oferecidos espa\u00e7os de viv\u00eancia espec\u00edficos. J\u00e1 transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades femininas.<\/span><\/div>\n

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Pelo texto, \u00e9 facultado o uso de roupas femininas ou masculinas e est\u00e1 previsto o direito de ser tratados pelos nomes sociais. A norma, que \u00e9 apenas consultiva, tamb\u00e9m garante a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento hormonal.<\/span><\/div>\n

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Protocolo de conduta ser\u00e1 proposto<\/span><\/strong><\/div>\n

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A defensora p\u00fablica L\u00edvia C\u00e1sseres vai propor \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) um protocolo de conduta para lidar com transexuais, al\u00e9m de sugerir que entidades GLBT ligadas ao governo fa\u00e7am cursos de educa\u00e7\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios.<\/span><\/div>\n

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Coordenador do Rio Sem Homofobia, Cl\u00e1udio Nascimento, disse que vai se reunir esta semana com a Seap para discutir o relat\u00f3rio. \u201cEssas den\u00fancias s\u00e3o muitos s\u00e9rias.\u201d<\/span><\/div>\n

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A assessoria da Seap respondeu que est\u00e3o sendo elaboradas adequa\u00e7\u00f5es, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o dos conselhos nacionais. Informou tamb\u00e9m que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com a Uerj para a cria\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio para a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento hormonal dos internos, prevista pelo SUS.<\/span><\/div>\n
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O defensor p\u00fablico-geral, afirmou que o secret\u00e1rio Erir Ribeiro manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o tema. \u201cConfio que ele dar\u00e1 o necess\u00e1rio tratamento\u201d, disse.<\/span>

<\/span>Fonte: O Dia – Rio<\/a><\/span><\/div>\n
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