{"id":77,"date":"2015-04-26T08:39:00","date_gmt":"2015-04-26T11:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/04\/26\/ao-contrario-do-brasil-eua-discutem-o-aumento-da-maioridade-penal\/"},"modified":"2015-04-26T08:39:00","modified_gmt":"2015-04-26T11:39:00","slug":"ao-contrario-do-brasil-eua-discutem-o-aumento-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/ao-contrario-do-brasil-eua-discutem-o-aumento-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Ao contr\u00e1rio do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal"},"content":{"rendered":"
\n
Enquanto o Congresso brasileiro debate a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e discutem elevar a idade em que jovens s\u00e3o tratados como adultos pela Justi\u00e7a. Nos Estados Unidos, temas como esse s\u00e3o definidos pelos Estados.<\/span><\/div>\n<\/div>\n

<\/p>\n


<\/span><\/div>\n

<\/p>\n

No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, tr\u00eas projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para algu\u00e9m ser julgado pela Justi\u00e7a comum.<\/div>\n
<\/div>\n
Em Nova York, uma comiss\u00e3o convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.<\/div>\n
<\/div>\n
A campanha “Raise the Age” (algo como “Aumente a idade”) tamb\u00e9m ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.<\/div>\n
<\/div>\n
Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam r\u00e9us menores de 18 anos como adultos. No resto do pa\u00eds, geralmente jovens infratores s\u00e3o encaminhados para o sistema de Justi\u00e7a juvenil.<\/div>\n
<\/div>\n
Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o sistema legal americano permite que ju\u00edzes levem menores \u00e0 Justi\u00e7a comum se o crime for considerado grave.<\/div>\n
<\/div>\n
Autoridades federais v\u00eam adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi institu\u00edda lei federal para combater estupros em pres\u00eddios que determinou a separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre menores de 18 anos e adultos. Em 2012, a Suprema Corte vetou a aplica\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o perp\u00e9tua a menores.<\/div>\n
<\/div>\n

<\/p>\n

MATURIDADE<\/b><\/div>\n

<\/b><\/p>\n

<\/div>\n
“Pela minha experi\u00eancia, uma coisa \u00e9 clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequ\u00eancias e capacidade de tomar decis\u00f5es do mesmo modo que adultos”, diz a deputada estadual do Texas Ruth McLendon, 71.<\/div>\n
<\/div>\n
Membro do Partido Democrata, ela trabalhou por 17 anos como supervisora de jovens infratores antes de entrar na pol\u00edtica.<\/div>\n
<\/div>\n
Na semana passada, o subcomit\u00ea de Justi\u00e7a Juvenil e Assuntos de Fam\u00edlia do Legislativo texano convocou uma audi\u00eancia para discutir a mudan\u00e7a na lei do Estado \u2013onde a maioridade penal aos 17 anos vigora desde 1918.<\/div>\n
<\/div>\n
Foi apresentado relat\u00f3rio que apontou que apenas 3% dos adultos presos no Texas em 2013 tinham menos de 18 anos. A maioria deles respondia por crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, posse de maconha ou posse\/consumo de bebida alco\u00f3lica (proibida no Texas para menores de 21 anos).<\/div>\n
<\/div>\n
Cr\u00edticos da eleva\u00e7\u00e3o da maioridade questionam os custos da mudan\u00e7a. Segundo o relat\u00f3rio, um preso comum custa cerca de US$ 50 por dia ao Estado, enquanto um jovem internado em centro juvenil custa US$ 367\/dia.<\/div>\n
<\/div>\n
Al\u00e9m disso, dizem que falta estrutura \u00e0 Justi\u00e7a juvenil para lidar com mais casos e que n\u00e3o h\u00e1 instala\u00e7\u00f5es suficientes para abrigar mais jovens infratores.<\/div>\n
<\/div>\n
Defensores dos projetos de aumento da maioridade argumentam que a criminalidade de adolescentes vem caindo nos EUA \u2013em 2013, a taxa de menores presos foi a menor em 38 anos\u2013 e que n\u00e3o ser\u00e1 preciso construir mais centros de interna\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
Dizem ainda que, ao serem internados e terem mais atividades educativas, os jovens t\u00eam menos chance de cometer crimes no futuro.<\/div>\n
<\/div>\n
Outro estudo, do comit\u00ea de Jurisprud\u00eancia Criminal do Texas, estima “que cada jovem reabilitado pode economizar entre US$ 1,7 milh\u00e3o e US$ 2,3 milh\u00f5es em custos futuros para a Justi\u00e7a criminal”.<\/div>\n

<\/span><\/p>\n

\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto o Congresso brasileiro debate a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e discutem elevar a idade em que jovens s\u00e3o tratados como adultos pela Justi\u00e7a. Nos Estados Unidos, temas como esse s\u00e3o definidos pelos Estados. No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77"}],"collection":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}