{"id":64,"date":"2015-06-02T10:37:00","date_gmt":"2015-06-02T13:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/06\/02\/brancos-tem-mais-acesso-a-penas-alternativas-negros-vao-mais-para-prisao\/"},"modified":"2015-06-02T10:37:00","modified_gmt":"2015-06-02T13:37:00","slug":"brancos-tem-mais-acesso-a-penas-alternativas-negros-vao-mais-para-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/brancos-tem-mais-acesso-a-penas-alternativas-negros-vao-mais-para-prisao\/","title":{"rendered":"Brancos t\u00eam mais acesso a penas alternativas; negros v\u00e3o mais para pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Pesquisa “A aplica\u00e7\u00e3o de penas e medidas alternativas no Brasil”, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Apliada), aponta que o rigor da Justi\u00e7a Criminal com os negros \u00e9 maior que com os brancos, que t\u00eam mais direito a penas alternativas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o levantamento, a diferen\u00e7a pode ser vista na defini\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite dos processos. Enquanto 41,9% dos acusados em varas criminais eram brancos, 57,6% eram negros. J\u00e1 nos juizados especiais –que analisam casos de menor potencial ofensivo–, a ordem \u00e9 inversa, com 52,6% dos r\u00e9us eram brancos e 46,2%, negros.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A escolha da vara onde o processo ir\u00e1 tramitar depende da pena pedida e \u00e9 uma decis\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a, acolhida ou n\u00e3o pelo juiz respons\u00e1vel. <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para os pesquisadores, isso quer dizer que os negros podem ser condenados com mais frequ\u00eancia a penas de restri\u00e7\u00e3o de liberdade. “Existe um maior n\u00famero de r\u00e9us negros nas varas criminais, onde a pris\u00e3o \u00e9 a regra, e maior quantidade de acusados brancos nos juizados, nos quais prevalece a aplica\u00e7\u00e3o de alternativas penais”, informou o estudo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para o Ipea, os dados chamam a aten\u00e7\u00e3o para “os processos de constru\u00e7\u00e3o de desigualdades e de reprodu\u00e7\u00e3o de opress\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras, que conferem a cor negra aos nossos c\u00e1rceres”.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Outro ponto citado tamb\u00e9m mostra que as pessoas pobres acabam sendo, tamb\u00e9m, mais v\u00edtimas das pris\u00f5es provis\u00f3rias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O estudo apontou que, em alguns casos, as pris\u00f5es cautelares s\u00e3o “terap\u00eauticas”, ou seja, “uma oportunidade de desintoxica\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, caso se perceba seu envolvimento com drogas”.  <\/span><\/div>\n<\/div>\n
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“Manter a pris\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma ‘estrat\u00e9gia’ adotada quando se trata de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, sem endere\u00e7o fixo”, informou.<\/div>\n<\/div>\n

Cultura<\/h3>\n
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Segundo o p\u00f3s-doutor em Justi\u00e7a Penal Internacional da Universidade de Pavia, na It\u00e1lia, e professor de direito processual penal da Universidade Federal de Alagoas, Welton Roberto, a pesquisa apenas ratifica um pensamento quase un\u00e2nime no meio jur\u00eddico.<\/div>\n<\/div>\n
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“Isso demostra um claro rigor maior com os negros no direito penal. \u00c9 como se fosse esteriotipado: o r\u00e9u pobre \u00e9 preso. Voc\u00ea vai em pres\u00eddios brasileiros e v\u00ea isso. Essas pessoas n\u00e3o tem cidadania plena, n\u00e3o tem bons advogados. Defendo as cotas, porque n\u00e3o adianta ficar com discurso que todos iguais. N\u00f3s, da ra\u00e7a branca, n\u00e3o ficamos vivendo d\u00e9cadas de humilha\u00e7\u00e3o, como os negros.”<\/div>\n<\/div>\n
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Para o jurista, parte do problema est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais do Direito.<\/div>\n<\/div>\n
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“Existe ainda na forma\u00e7\u00e3o do magistrado, do defensor, do promotor brasileiro agregado a um elitismo muito forte. Muitos deles n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima no\u00e7\u00e3o de como funciona a realidade das ruas. Eles passam por uma faculdade boa, o pai banca ele estudar num cursinho para ser juiz e ali \u00e9 o primeiro emprego dele”, disse.<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: UOL<\/div>\n<\/div>\n
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