{"id":62,"date":"2015-06-14T09:45:00","date_gmt":"2015-06-14T12:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/06\/14\/programa-audiencia-de-custodia-recebe-o-apoio-da-human-rights-watch\/"},"modified":"2015-06-14T09:45:00","modified_gmt":"2015-06-14T12:45:00","slug":"programa-audiencia-de-custodia-recebe-o-apoio-da-human-rights-watch","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/programa-audiencia-de-custodia-recebe-o-apoio-da-human-rights-watch\/","title":{"rendered":"Programa Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia recebe o apoio da Human Rights Watch"},"content":{"rendered":"
\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n
\n
O programa Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), recebeu na quarta-feira (10\/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na \u00e1rea de direitos humanos. Uma delega\u00e7\u00e3o da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na \u00e1rea do Direito Criminal reuniu-se com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para manifestar apoio ao projeto.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u201cAcreditamos que esse \u00e9 um dos mais importantes avan\u00e7os que est\u00e3o acontecendo hoje na \u00e1rea de direitos humanos no Brasil\u201d, afirmou o diretor da Human Rights Watch para as Am\u00e9ricas, Daniel Wilkinson. \u201cA comunidade internacional est\u00e1 acompanhando essa quest\u00e3o. Agora as pessoas est\u00e3o vendo algo acontecendo, n\u00e3o apenas uma ideia, uma comiss\u00e3o, uma for\u00e7a-tarefa, algo realmente sendo implementado e que pode fazer a diferen\u00e7a\u201d, complementou. A reuni\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de visitas que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo a chefes dos Tr\u00eas Poderes para discutir avan\u00e7os e retrocessos na \u00e1rea criminal no Pa\u00eds.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Segundo Wilkinson, o Brasil vive um momento importante na \u00e1rea de direitos humanos, em que \u00e9 poss\u00edvel verificar s\u00e9rios esfor\u00e7os em busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas do sistema prisional, mas ao mesmo tempo amea\u00e7as de retrocessos, como a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos, que est\u00e1 sendo discutida no Congresso Nacional.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Durante a reuni\u00e3o, o representante da organiza\u00e7\u00e3o reconheceu a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a do presidente do CNJ para o avan\u00e7o do projeto e questionou quais os principais entraves ainda enfrentados. A iniciativa, que prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de pessoas presas em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, est\u00e1 sendo desenvolvida na cidade de S\u00e3o Paulo desde fevereiro deste ano e em maio foi implementada tamb\u00e9m na capital do Esp\u00edrito Santo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Em S\u00e3o Luiz, no Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, e no pr\u00f3ximo dia 22 de junho, na presen\u00e7a do ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal de Justi\u00e7a e o governo local dever\u00e3o assinar termo de coopera\u00e7\u00e3o aderindo ao projeto nacional do CNJ e ampliando a iniciativa. Outros 14 estados (RS, SC, PR, MG, RJ, BA, PE, PB, CE, PI, AM, TO, MT e DF) dever\u00e3o implantar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia at\u00e9 o fim do m\u00eas de agosto.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Cultura do encarceramento<\/strong> – O ministro Lewandowski explicou que o principal obst\u00e1culo \u00e9 mudar a \u201ccultura do encarceramento\u201d, predominante entre os ju\u00edzes. Para isso, o CNJ vem trabalhando, juntamente com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, em uma s\u00e9rie de cursos voltados aos magistrados. \u201c\u00c9 um trabalho de convencimento das pessoas. Para isso, estamos indo aos estados, falando com os ju\u00edzes, vamos \u00e0s pris\u00f5es, acompanhamos as audi\u00eancias, conversamos com os governadores, com os chefes das pol\u00edcias\u201d, explicou o ministro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Ricardo Lewandowski destacou a import\u00e2ncia do apoio dos governadores ao projeto e se mostrou otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ades\u00e3o de mais estados \u00e0 iniciativa. \u201cQuando virem que n\u00f3s estamos limpando as pris\u00f5es e criando espa\u00e7o para os presos realmente perigosos eles v\u00e3o colaborar. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo no Esp\u00edrito Santo\u201d, afirmou.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
De acordo com o representante da Human Rights Watch, a delega\u00e7\u00e3o estar\u00e1 em S\u00e3o Paulo na pr\u00f3xima semana para conhecer a iniciativa implementada na capital e continuar\u00e1 acompanhando outras experi\u00eancias desenvolvidas no Pa\u00eds. \u201cAo mesmo tempo vamos apoiar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que determina a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia e que est\u00e1 no Congresso, pois consideramos que esse deveria ser um direito fundamental\u201d, disse Daniel Wilkinson.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/p>\n
Tatiane Freire<\/span><\/em><\/div>\n

<\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/span><\/em><\/div>\n

<\/em><\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O programa Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), recebeu na quarta-feira (10\/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na \u00e1rea de direitos humanos. Uma delega\u00e7\u00e3o da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na \u00e1rea do Direito Criminal reuniu-se com o presidente do CNJ e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62"}],"collection":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}