{"id":58,"date":"2015-07-16T15:08:00","date_gmt":"2015-07-16T18:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/07\/16\/pesquisa-do-ipea-sobre-reincidencia-e-divulgada\/"},"modified":"2015-07-16T15:08:00","modified_gmt":"2015-07-16T18:08:00","slug":"pesquisa-do-ipea-sobre-reincidencia-e-divulgada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/pesquisa-do-ipea-sobre-reincidencia-e-divulgada\/","title":{"rendered":"Pesquisa do IPEA sobre Reincid\u00eancia \u00e9 divulgada"},"content":{"rendered":"
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Atrav\u00e9s de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica  com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplica (Ipea)  realizou uma pesquisa sobre reincid\u00eancia criminal no Brasil. <\/span>Os pesquisadores fizeram uma an\u00e1lise quantitativa com o perfil do reincidente e depois foram a campo avaliar as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o penal em tr\u00eas unidades da federa\u00e7\u00e3o, conversando com ju\u00edzes, gestores, profissionais de assist\u00eancia e os pr\u00f3prios presos. As unidades n\u00e3o foram identificadas para evitar cr\u00edticas direcionadas, considerando o car\u00e1ter nacional dos problemas enfrentados pelo sistema carcer\u00e1rio.<\/o:p><\/span><\/div>\n
De acordo com a pesquisa 1 em cada 4 presos reincide.  O resultado foi obtido pela an\u00e1lise amostral de 817 processos em cinco unidades da federa\u00e7\u00e3o – Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro. A pesquisa tamb\u00e9m traz detalhes sobre o perfil do reincidente: ele \u00e9 jovem, do sexo masculino, tem baixa escolaridade e possui uma ocupa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi identificada maioria de brancos reincidentes, mas os pesquisadores alertam para poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es, uma vez que esse item obteve a maior quantidade de absten\u00e7\u00f5es nas respostas: no universo de 817 processos pesquisados, 358 n\u00e3o traziam informa\u00e7\u00e3o sobre ra\u00e7a ou cor.<\/span><\/o:p><\/span><\/div>\n
Crimes contra o patrim\u00f4nio, como roubo e furto, s\u00e3o maioria entre a amostra total de condenados, mas ainda mais frequentes entre os reincidentes (50,3% em compara\u00e7\u00e3o com 39,2% entre os prim\u00e1rios). Outros tipos penais que tiveram maior propor\u00e7\u00e3o entre os reincidentes s\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o, porte e consumo de droga (7,3% contra 3,2%), estelionato (4,1% contra 3,2%) e recepta\u00e7\u00e3o (4,1% contra 2,0%).<\/o:p><\/span><\/div>\n
J\u00e1 o crime de tr\u00e1fico de drogas tem maior porcentagem entre os n\u00e3o reincidentes que entre os reincidentes (19,3% contra 11,9%), assim como homic\u00eddio (8,7% contra 5,7%) e les\u00e3o corporal (3,4% contra 2,6%). Os crimes de porte ilegal e posse irregular de arma de fogo t\u00eam praticamente o mesmo \u00edndice entre os dois perfis, de 6% entre os prim\u00e1rios e 6,2% para reincidentes.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Embora n\u00e3o apresente conclus\u00e3o definitiva sobre os motivos da reincid\u00eancia, considerado um tema complexo e relacionado a m\u00faltiplos fatores, a pesquisa aponta que a hostiliza\u00e7\u00e3o dos presos n\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda. \u201cBoa parte da popula\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo operadores do direito, simplificam muito o problema baseando-se na cren\u00e7a de que penas mais duras, ou o cumprimento de pena em condi\u00e7\u00f5es de sofrimento, possam persuadir as pessoas a n\u00e3o cometerem mais crimes\u201d, analisa o soci\u00f3logo Almir de Oliveira Junior, do Ipea.<\/o:p><\/span><\/div>\n
O pesquisador avalia que \u00e9 preciso respeitar a LEP no tocante aos direitos da pessoa humana encarcerada, pois se ouvidos e tratados com alguma equidade, \u00e9 poss\u00edvel que os presos reformulem seus projetos pessoais. \u201cO pa\u00eds andar\u00e1 na contram\u00e3o do desenvolvimento enquanto apostar no recrudescimento penal, sem levar em considera\u00e7\u00e3o que um hist\u00f3rico de mazelas sociais antecede o ingresso de um indiv\u00edduo na carreira criminosa\u201d, pondera Oliveira.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Entre as viola\u00e7\u00f5es encontradas pelos pesquisadores, superlota\u00e7\u00e3o e gargalos na execu\u00e7\u00e3o penal, descaso com o preso provis\u00f3rio e mistura destes com os condenados, assim como entre os detidos por diferentes tipos penais. A pesquisa tamb\u00e9m indica falta de di\u00e1logo entre os atores envolvidos e dificuldades operacionais e de pessoal, como falhas no monitoramento dos regimes semiaberto e aberto e desvaloriza\u00e7\u00e3o e falta de preparo de agentes penitenci\u00e1rios e profissionais de assist\u00eancia.<\/o:p><\/span><\/div>\n
O principal problema identificado, no entanto, \u00e9 a falta de a\u00e7\u00f5es efetivas voltadas ao egresso, conforme determina a LEP, e antes disso, pol\u00edticas preventivas voltadas aos jovens, principal alvo da criminalidade. Um gestor resume a situa\u00e7\u00e3o, dizendo que se preocupa mais com a alta taxa de novos criminosos que com os reincidentes.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Os chamados \u201cirrecuper\u00e1veis\u201d tamb\u00e9m s\u00e3o citados, sendo que os pr\u00f3prios presos avaliam que h\u00e1 casos em que a conduta n\u00e3o se altera ainda que Estado e sociedade ofere\u00e7am oportunidades. Tamb\u00e9m se aponta um paradoxo, em que o crime compensaria n\u00e3o apenas pelas supostas vantagens financeiras, mas tamb\u00e9m pelos benef\u00edcios obtidos com a pris\u00e3o, que mesmo em condi\u00e7\u00f5es ruins, oferece moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, oportunidade de trabalho e estudo e emiss\u00e3o de documentos.<\/o:p><\/span><\/div>\n
\u201cHavia a percep\u00e7\u00e3o de que a maioria dos internos possu\u00eda uma hist\u00f3ria de vida repleta de exclus\u00e3o, na qual n\u00e3o teriam tido acesso aos direitos b\u00e1sicos. Por isso, reinserir n\u00e3o seria o termo adequado para se aplicar a esses indiv\u00edduos\u201d, apontam os pesquisadores em trecho do estudo.<\/o:p><\/span><\/div>\n
A <\/span>pesquisa sugere que o Estado se empenhe no combate \u00e0 ociosidade do preso investindo na amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho e estudo (hoje existem, mas faltam vagas) e atue para reduzir o estigma dos ex-condenados junto \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m incentiva a motiva\u00e7\u00e3o individual do preso, a aproxima\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da religi\u00e3o, e o fim do tr\u00e1fico e uso de drogas dentro das cadeias, que embora proibidos, foram amplamente identificados.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m apontam a necessidade de um plano nacional de execu\u00e7\u00e3o penal e de planos estaduais para regulamentar e padronizar o tratamento penal. Outras sugest\u00f5es s\u00e3o pol\u00edticas de reintegra\u00e7\u00e3o do egresso na sociedade baseadas no tipo de crime cometido, atua\u00e7\u00e3o de conselhos de comunidade junto \u00e0s varas de execu\u00e7\u00e3o penal, programas e projetos que atentem para condi\u00e7\u00e3o juvenil do preso e mais informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es para embasar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Clique aqui<\/span><\/a> para acessar a pesquisa.<\/o:p><\/span><\/div>\n

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