{"id":50,"date":"2015-09-14T13:52:00","date_gmt":"2015-09-14T16:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/09\/14\/pesquisa-mostra-que-54-das-prisoes-em-flagrante-em-2013-no-rio-foram-indevidas\/"},"modified":"2015-09-14T13:52:00","modified_gmt":"2015-09-14T16:52:00","slug":"pesquisa-mostra-que-54-das-prisoes-em-flagrante-em-2013-no-rio-foram-indevidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/pesquisa-mostra-que-54-das-prisoes-em-flagrante-em-2013-no-rio-foram-indevidas\/","title":{"rendered":"Pesquisa mostra que 54% das pris\u00f5es em flagrante em 2013 no Rio foram indevidas"},"content":{"rendered":"
\n
Um ano, quatro meses e oito dias foi o tempo que o biscateiro Paulo Roberto dos Santos, de 44 anos, esperou na cadeia para ficar frente a frente com um juiz. Morador da Rocinha, foi flagrado por policiais militares com cinco gramas de coca\u00edna e 11 gramas de maconha na boca de fumo da Cachopa, na parte alta da favela, na manh\u00e3 do dia 9 de mar\u00e7o de 2013. Acusado de tr\u00e1fico, ficou confinado na Penitenci\u00e1ria Jonas Lopes de Carvalho, conhecida como Bangu IV, at\u00e9 ser absolvido. A Justi\u00e7a entendeu que, al\u00e9m de ser usu\u00e1rio, Paulo era esquizofr\u00eanico. O processo foi extinto em julho do ano passado. O custo da pris\u00e3o: R$ 28 mil.<\/span>

<\/span>\u2014 Fui preso porque fiquei esperando o troco. Fui comprar o p\u00f3 de R$ 30, como fazia sempre. Entreguei uma nota de R$ 50. De repente, a pol\u00edcia chegou e deu dois tiros para o alto. Os meninos (traficantes) sa\u00edram correndo e largaram uma sacola com as drogas. N\u00e3o corri. Disse que era usu\u00e1rio, mas eles (policiais) n\u00e3o acreditaram em mim \u2014 conta o biscateiro, cujas m\u00e3os habilidosas recuperam pe\u00e7as jogadas no lixo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Dos R$ 45 milh\u00f5es gastos em 2013 com presos provis\u00f3rios (como s\u00e3o chamados os presos em flagrante que aguardam julgamento), um montante de R$ 19,7 milh\u00f5es poderia ter sido economizado, segundo um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz e o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes (CESeC\/Ucam).<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Os pesquisadores analisaram os 7.734 processos de todas as pessoas presas em flagrante durante o ano de 2013 e constataram que 54% dos encarcerados foram submetidos a uma situa\u00e7\u00e3o mais grave do que a medida recebida ap\u00f3s o julgamento. Somente 19% dos detentos foram efetivamente condenados ao regime fechado. Outros 21% ainda aguardam julgamento e 6% tiveram seus processos alterados na Justi\u00e7a.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 Isso \u00e9 hist\u00f3rico, inconstitucional e inaceit\u00e1vel. Um problema do mal funcionamento do sistema de justi\u00e7a criminal. E todos temos responsabilidade. N\u00f3s, enquanto sociedade, precisamos admitir que a priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u00e9 um recurso extremo e que s\u00f3 deve ser utilizada para pessoas realmente perigosas e violentas. Se n\u00e3o h\u00e1 um requisito legal claro, essa pessoa n\u00e3o pode ser mantida presa \u2014 afirma a soci\u00f3loga Julita Lemgruber, coordenadora da pesquisa, cujo slogan \u00e9 \u201cpresos provis\u00f3rios, danos permanentes\u201d.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
AUDI\u00caNCIAS DE CUST\u00d3DIA<\/b><\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
As audi\u00eancias de cust\u00f3dia, que come\u00e7am a ser realizadas no pr\u00f3xima quinta-feira, podem ajudar a reduzir o tempo de encarceramento e o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico. Em 24 horas a partir da pris\u00e3o em flagrante, ser\u00e1 montado um mini dossi\u00ea com documentos, como registro de ocorr\u00eancia, folha de antecedentes criminais (se houver) e poss\u00edveis processos na Justi\u00e7a. Dois ju\u00edzes atender\u00e3o os presos em flagrante no F\u00f3rum do Rio, de 11h as 18h, e analisar\u00e3o quais medidas poder\u00e3o ser tomadas.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Coordenadora do projeto, a ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), Maria Tereza Donatti, ressalta que presos perigosos n\u00e3o ser\u00e3o soltos. O que ser\u00e1 avaliado, segundo a magistrada, \u00e9 se o detento ficar\u00e1 confinado at\u00e9 receber sua senten\u00e7a.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 Os chefes de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa n\u00e3o v\u00e3o chegar a uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia, porque, nesses casos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pol\u00edcia fazem uma investiga\u00e7\u00e3o criteriosa e conseguem um mandado de pris\u00e3o contra eles. \u00c9 bem diferente dos presos em flagrante em que o juiz pode aplicar uma pena restritiva de direitos, como uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou at\u00e9 determinar que o detento seja monitorado por uma tornozeleira \u2014 comentou Donatti, que adiantou que est\u00e1 sendo preparada uma central de monitoramento eletr\u00f4nico para presos provis\u00f3rios.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
No entanto, para o procurador de Justi\u00e7a da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal e professor de Processo Penal da Escola Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Campos Moreira, o procedimento \u00e9 mais uma desculpa das institui\u00e7\u00f5es para esvaziar o sistema penitenci\u00e1rio:<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 \u00c9 uma excresc\u00eancia jur\u00eddica e inconstitucional. Na minha opini\u00e3o, h\u00e1 dois v\u00edcios graves: os ju\u00edzes que julgar\u00e3o os casos nas audi\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o de varas criminais e a presen\u00e7a do MP n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Outra coisa absurda \u00e9 que tudo que for declarado pelo preso ser\u00e1 lacrado, n\u00e3o podendo ser usado em seu julgamento depois. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia v\u00e3o provocar, a meu ver, um problema s\u00e9rio na seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 opina o procurador.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
PUBLICIDADE<\/span><\/a><\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
QUATRO EM CADA DEZ PRESOS NO RIO S\u00c3O PROVIS\u00d3RIOS<\/b><\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap), coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, reconhece que a pris\u00e3o provis\u00f3ria agrava a superlota\u00e7\u00e3o e aumenta o custo no sistema prisional. Segundo ele, dos 43.500 presos no estado do Rio, cerca de 18 mil s\u00e3o provis\u00f3rios. Ou seja, quatro em cada dez detentos no Rio est\u00e3o encarcerados sem terem sido julgados.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
O n\u00famero acompanha a m\u00e9dia nacional, de acordo com \u00faltimo relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com dados de junho de 2014. De acordo com o secret\u00e1rio, tr\u00e1fico de drogas, roubo e homic\u00eddio aparecem como os crimes mais comuns entre os presos provis\u00f3rios no Rio:<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 \u00c9 muita despesa. A carga \u00e9 muito pesada. A\u00ed o Estado deixa de investir na pr\u00f3pria seguran\u00e7a p\u00fablica e no pr\u00f3prio sistema. Estamos torcendo para que as audi\u00eancias de cust\u00f3dia diminuam o n\u00famero de presos provis\u00f3rios \u2014 disse Erir, que j\u00e1 esteve no comando da Pol\u00edcia Militar e, h\u00e1 pouco mais de cinco meses, dirige o sistema penitenci\u00e1rio fluminense \u2014 Antes eu queria prender todo mundo, agora quero mais \u00e9 soltar!<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
N\u00e3o raro, detentos que praticaram crimes sem viol\u00eancia se misturam com presos mais perigosos. De riso f\u00e1cil, voz imponente e barriga um pouco avantajada, o camel\u00f4 Marcelo (nome fict\u00edcio), de 48 anos, foi preso por pirataria no dia 27 de novembro de 2013. S\u00f3 foi absolvido no dia 15 de outubro de 2014, tempo suficiente para, at\u00e9 hoje, ter na mem\u00f3ria, de cor e salteado, os principais artigos do C\u00f3digo Penal.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 O meu \u00e9 184 (viola\u00e7\u00e3o de direito autoral), mas me botaram junto com 121 (homic\u00eddio), 125 (aborto), 157 (roubo), 171 (estelionato). Quem nunca teve passagem, vai pegando experi\u00eancia l\u00e1 dentro e v\u00ea v\u00e1rias coisas ruins. Muitos acabam saindo piores do que quando entraram \u2014 conta Marcelo, que foi flagrado vendendo 88 DVDs piratas na Uruguaiana, em frente ao Mercado Popular, no Centro do Rio.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Ao saber que sua estadia custou R$ 9 mil, Marcelo arregalou os olhos e disse incr\u00e9dulo:<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 Isso tudo? Imaginava que tivesse sido bem menos. Aquele colch\u00e3o velho, aquela quentinha horr\u00edvel, com salsicha direto, n\u00e3o d\u00e3o R$ 9 mil \u2014 opinou.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Para calcular o custo total, os pesquisadores multiplicaram o tempo em que cada um dos 7.734 detentos passou na cadeia pelo custo mensal do preso provis\u00f3rio, estimado em R$ 1.707,61 e composto por despesas, como alimenta\u00e7\u00e3o, gastos operacionais e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios. Em m\u00e9dia, o tempo de confinamento durou 101 dias, segundo a pesquisa. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a considera, no entanto, 90 dias um prazo minimamente razo\u00e1vel. No caso de Paulo, foram quase 500 dias.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 Perdi meu tempo l\u00e1 dentro. Foi a pior coisa que me aconteceu. Tenho pesadelos at\u00e9 hoje. Quando recebi minha senten\u00e7a, a ju\u00edza me disse: \u201cFique longe de quem vende e compra drogas\u201d. Morando na Rocinha \u00e9 muito dif\u00edcil, mas estou conseguindo. Passei muito sufoco preso. Chorei muito \u2014 conta o biscateiro, relembrando o mart\u00edrio e as cenas de viol\u00eancia, como a agress\u00e3o a um colega que usou o perfume do chefe da cela. \u2014 Ele s\u00f3 passou uma semana, mas foi o bastante para aprender as leis da cadeia.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
No Rio, a superlota\u00e7\u00e3o nas carceragens exclusivas para presos provis\u00f3rios supera at\u00e9 mesmo as do regime fechado. Em alguns casos, como o da Cadeia P\u00fablica Romeiro Neto, em Mag\u00e9, chega a ultrapassar em 152% a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. <\/o:p><\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/span><\/div>\n
\n
\u2014 As audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o fundamentais para a diminui\u00e7\u00e3o do encarceramento de presos provis\u00f3rios. Quem deve ficar preso \u00e9 aquele que, efetivamente, oferece risco \u00e0 sociedade \u2014 afirmou o juiz titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Eduardo Oberg, respons\u00e1vel por fiscalizar as unidades penitenci\u00e1rias.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
Os dados in\u00e9ditos da pesquisa ser\u00e3o disponibilizados a partir desta segunda-feira no site danospermanentes.org<\/span><\/a>. Por meio da ferramenta, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer simula\u00e7\u00f5es dos gastos com os presos, al\u00e9m de conhecer um resumo da hist\u00f3ria de cada um deles. O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, destaca ainda que o site tamb\u00e9m apresenta sugest\u00f5es aos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio para evitar pris\u00f5es indevidas:<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\u2014 O importante \u00e9 mostrar que existem alternativas \u00e0 pris\u00e3o provis\u00f3ria. Encarcerar nem sempre \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o \u2014 avalia Ivan Marques.<\/o:p><\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
 Fonte: O GLOBO<\/span><\/o:p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um ano, quatro meses e oito dias foi o tempo que o biscateiro Paulo Roberto dos Santos, de 44 anos, esperou na cadeia para ficar frente a frente com um juiz. Morador da Rocinha, foi flagrado por policiais militares com cinco gramas de coca\u00edna e 11 gramas de maconha na boca de fumo da Cachopa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50"}],"collection":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}