{"id":47,"date":"2015-10-11T10:04:00","date_gmt":"2015-10-11T13:04:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2015\/10\/11\/audiencia-de-custodia-evitou-a-entrada-de-8-mil-nos-presidios\/"},"modified":"2015-10-11T10:04:00","modified_gmt":"2015-10-11T13:04:00","slug":"audiencia-de-custodia-evitou-a-entrada-de-8-mil-nos-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/audiencia-de-custodia-evitou-a-entrada-de-8-mil-nos-presidios\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de cust\u00f3dia evitou a entrada de 8 mil nos pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"
Cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos pres\u00eddios em 2015, ap\u00f3s passarem por audi\u00eancias de cust\u00f3dia, informou nesta semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.<\/span><\/div>\n
Nessas audi\u00eancias, que s\u00e3o feitas, em m\u00e9dia, at\u00e9 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atr\u00e1s das grades durante o processo judicial. A t\u00e9cnica come\u00e7ou a ser aplicada no Brasil em fevereiro, incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/span><\/div>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, para o registro do boletim de ocorr\u00eancia e, em seguida, a cadeias e centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, onde aguardavam em m\u00e9dia 6 meses por uma audi\u00eancia judicial.<\/span><\/div>\n
\"Ricardo<\/div>\n
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Para Lewandowski, que tamb\u00e9m preside o CNJ, a mudan\u00e7a \u00e9 importante porque muitos dos presos “n\u00e3o s\u00e3o perigosos, n\u00e3o s\u00e3o violentos, portanto, n\u00e3o apresentam nenhum risco para a sociedade”, afirmou ao <\/span>G1<\/strong>.<\/span><\/div>\n

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Levando em conta que cada preso custa R$ 3 mil mensalmente, Lewandowski calcula uma economia de R$ 500 milh\u00f5es desde fevereiro. Em rela\u00e7\u00e3o aos pres\u00eddios, o ministro afirma que 11 unidades deixaram de ser feitas desde o in\u00edcio do projeto.<\/span><\/div>\n
Para determinar a liberdade provis\u00f3ria a algu\u00e9m, um magistrado considera os antecedentes criminais, o risco que o suspeito representa permanecendo nas ruas e a gravidade do crime, entre outros crit\u00e9rios.<\/span><\/div>\n
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AUDI\u00caNCIAS DE CUST\u00d3DIA<\/span><\/div>\n<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
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14.571 pessoas<\/strong> foram submetidas a sess\u00f5es do tipo nos \u00faltimos 7 meses<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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Em 51%<\/strong> dos casos, a pessoa continuou presa<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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45%<\/strong> dos presos ganharam a liberdade provis\u00f3ria<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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4%<\/strong> das pris\u00f5es foram consideradas ilegais<\/span><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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Dados estaduais<\/span><\/strong><\/div>\n
Segundo o CNJ, os 26 estados j\u00e1 aderiram ao programa de audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Apenas o Distrito Federal avalia se usar\u00e1 a t\u00e9cnica.<\/span><\/span><\/div>\n

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Em levantamento feito pelo <\/span>G1<\/strong> at\u00e9 1\u00ba de outubro, 17 estados j\u00e1 tinham n\u00fameros sobre o programa, como total de pessoas submetidas a essas audi\u00eancias, quantidade de presos liberados e de pessoas mantidas atr\u00e1s das grades.<\/span><\/span><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Par\u00e1 e Rio Grande do Norte implantaram o sistema neste m\u00eas e os n\u00fameros n\u00e3o foram inclu\u00eddos no levantamento. No Mato Grosso do Sul, a a\u00e7\u00e3o foi iniciada recentemente apenas no interior. Em outros 5 estados (AC, AL, AP, RO e SE), as audi\u00eancias come\u00e7am nas pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/div>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de outubro, mais de 6,6 mil pessoas tinham conseguido a liberdade provis\u00f3ria ap\u00f3s as audi\u00eancias \u2013 ou 45% do total ouvido pelos ju\u00edzes. 51% permaneceram presos, e 4% das pris\u00f5es foram consideradas ilegais.<\/span><\/div>\n
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Diferentes entendimentos<\/span><\/strong><\/div>\n
O <\/span>G1<\/strong> conversou com magistrados de todo o pa\u00eds e acompanhou audi\u00eancias em <\/span>S\u00e3o Paulo para entender em que casos as liberdades provis\u00f3rias est\u00e3o sendo concedidas <\/span>(veja no v\u00eddeo no in\u00edcio do texto)<\/em>. Cada estado adotou um procedimento. Os ju\u00edzes tamb\u00e9m t\u00eam vis\u00f5es diferentes sobre os crimes, as situa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o do preso.<\/span><\/span><\/div>\n

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O percentual de soltura \u2013 nome que se d\u00e1 \u00e0s ocasi\u00f5es em que os ju\u00edzes autorizam a liberdade provis\u00f3ria \u2013 varia entre 35% (Pernambuco) e 81% (Rond\u00f4nia), segundo o CNJ. No estado de S\u00e3o Paulo, a soltura chega a 43% das situa\u00e7\u00f5es e, no Esp\u00edrito Santo e no Maranh\u00e3o, em 49%.<\/span>Ao autorizar a liberdade, o juiz pode aplicar fian\u00e7a ou medidas cautelares e tamb\u00e9m a pris\u00e3o domiciliar, algo mais raro (em S\u00e3o Paulo, foram apenas 4 casos desde fevereiro).<\/span><\/div>\n
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Maranh\u00e3o deu in\u00edcio a um projeto piloto em outubro de 2014, dentro de uma a\u00e7\u00e3o para conter a crise carcer\u00e1ria no estado, que registrou fugas, rebeli\u00f5es e confrontos entre fa\u00e7\u00f5es, com mortes e <\/span>decapita\u00e7\u00f5es no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas.<\/span><\/div>\n

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J\u00e1 magistrados de Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais e Goi\u00e1s preferem optar pela tornozeleira eletr\u00f4nica em casos de reincid\u00eancia de tr\u00e1fico e furto nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/span><\/span><\/div>\n

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P<\/span>or que foram criadas<\/span><\/b><\/span><\/div>\n
As audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e3o previstas no pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica, a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, e, segundo Lewandowski, asseguram um direito do preso, j\u00e1 que \u201co Brasil tem sido condenado por tribunais internacionais por causa desta situa\u00e7\u00e3o prisional ca\u00f3tica\u201d.<\/span><\/div>\n
\u201cAquelas pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, pequenos delitos, que t\u00eam chance de recuperar, que s\u00e3o prim\u00e1rios, t\u00eam resid\u00eancia fixa, uma profiss\u00e3o ou uma atividade leg\u00edtima, que possuem fam\u00edlias, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de custodi\u00e1-los, de prend\u00ea-los durante o processo criminal”, afirma o ministro.<\/span><\/div>\n
Lewandowski critica a “cultura do encarceramento” no pa\u00eds, que hoje tem 600 mil presos. “Somos o quarto pa\u00eds que mais prende no mundo, atr\u00e1s de Estados Unidos, China e R\u00fassia.”<\/span><\/div>\n
“Dos nossos presos, 40% s\u00e3o provis\u00f3rios, que nunca viram o juiz \u2013 ou seja, 240 mil pessoas que passam meses, em m\u00e9dia 6 meses presos, e l\u00e1 sofrem todo o tipo de maus-tratos, \u00e0s vezes viol\u00eancia sexual, e s\u00e3o aliciados pelo crime organizado. Estes s\u00e3o os males que vamos combater agora\u201d, afirma o ministro.<\/span><\/div>\n
Um relat\u00f3rio divulgado em setembro pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes (Cesesc) e a ONG Sou da Paz aponta que h\u00e1 excesso das pris\u00f5es preventivas: segundo os dados, 54% dos presos na cidade do Rio de Janeiro em 2013 ficaram atr\u00e1s das grades indevidamente e s\u00f3 tiveram direito a um julgamento ap\u00f3s 101 dias na cadeia.<\/span><\/div>\n
O juiz Marcos Faleiros, que coordena o programa em Cuiab\u00e1 (MT), entende que \u201ca ideia das audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u00e9 permitir que indiv\u00edduos que n\u00e3o sejam bandidos n\u00e3o entrem no sistema prisional e se transformem em soldados do crime, causando mais danos \u00e0 sociedade quando sa\u00edrem de l\u00e1. \u00c9 uma esp\u00e9cie de segunda chance\u201d.<\/span><\/div>\n
\"Ju\u00edza<\/div>\n
\u201cAs audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e3o sendo essenciais para que o juiz, presencialmente, fa\u00e7a uma boa e justa an\u00e1lise do flagrante. O objetivo n\u00e3o \u00e9 soltar as pessoas de maneira irrespons\u00e1vel e sem crit\u00e9rios, mas qualificar a porta de entrada dos pres\u00eddios, dosar e avaliar quem deve entrar e tamb\u00e9m verificar se o preso n\u00e3o sofreu tortura no momento da pris\u00e3o\u201d, avalia a ju\u00edza Gisele Souza de Oliveira, do Esp\u00edrito Santo<\/b><\/span>.<\/span><\/div>\n
Em S\u00e3o Paulo, em seis meses, 277 detidos que passaram pelas audi\u00eancias de cust\u00f3dia relataram maus-tratos.<\/span><\/div>\n
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Cr\u00edticas<\/span><\/strong><\/div>\n
As audi\u00eancias cautelares enfrentam cr\u00edticas. Para alguns policiais, h\u00e1 retrabalho nas ruas, porque a pessoa em liberdade provis\u00f3ria pode voltar a cometer crimes.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u00c9 muito caro manter o preso atr\u00e1s das grades, ent\u00e3o acharam esta forma de economizar. \u00c9 melhor deixar o preso na rua, e a sociedade pagar o pre\u00e7o do aumento da criminalidade, do que construir pres\u00eddios?”<\/span><\/div>\n
Magid Nauef L\u00e1uar, juiz e presidente da Anamages<\/span><\/div>\n<\/div>\n
Outra quest\u00e3o s\u00e3o os gastos da medida. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), juiz Magid Nauef L\u00e1uar, entende que a presen\u00e7a do preso em uma audi\u00eancia \u00e9 desnecess\u00e1ria e onerosa para o Judici\u00e1rio, porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 prev\u00ea que tanto delegado de pol\u00edcia, quanto Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria sejam rapidamente notificados ap\u00f3s o flagrante.<\/span><\/div>\n
Em maio, a associa\u00e7\u00e3o tentou barrar, junto ao CNJ, a implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Brasil.<\/span><\/div>\n
“Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, ocorrem em m\u00e9dia 140 flagrantes di\u00e1rios. Precisaria ter uns 10 ju\u00edzes s\u00f3 para isso, sem contar o trabalho com escolta. \u00c9 muito caro manter o preso atr\u00e1s das grades, ent\u00e3o acharam esta forma de economizar. \u00c9 melhor deixar o preso na rua, e a sociedade pagar o pre\u00e7o do aumento da criminalidade, do que construir pres\u00eddios?”, questiona o juiz L\u00e1uar.<\/span><\/div>\n
\"Como<\/div>\n
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Como funciona<\/span><\/strong><\/div>\n
Para que o sistema pudesse ser implantado, os tribunais tiveram que adaptar salas e refor\u00e7ar o policiamento interno. A sess\u00e3o come\u00e7a com o juiz questionando ao preso se ele quer falar sobre o crime do qual \u00e9 acusado e se possui resid\u00eancia e emprego fixos.<\/span><\/span><\/div>\n

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Em seguida, um promotor, que faz a acusa\u00e7\u00e3o, e um defensor p\u00fablico (que serve como advogado para detidos de baixa renda, que s\u00e3o a maioria) fazem perguntas e pondera\u00e7\u00f5es que podem ajudar o juiz a tomar a decis\u00e3o.<\/span><\/div>\n
O tempo m\u00e9dio de cada sess\u00e3o \u00e9 de 20 minutos. A ocasi\u00e3o, explica o presidente do Supremo, \u201cn\u00e3o \u00e9 o momento de entrar no m\u00e9rito do crime. \u00c9 o momento apenas de decidir se ele [o suspeito] vai responder ao processo em liberdade ou ser preso\u201d.<\/span><\/div>\n
Em Vit\u00f3ria (ES), para tentar facilitar a log\u00edstica e prevenir problemas de seguran\u00e7a, o sistema foi implantado dentro da cadeia. O Tribunal de Justi\u00e7a conseguiu um pr\u00e9dio dentro de um centro de triagem para acomodar os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e permitir o trabalho de assistentes sociais na reabilita\u00e7\u00e3o dos presos que s\u00e3o liberados. <\/span><\/div>\n
\u201cUm dos problemas que se alega \u00e9 que precisamos muitos agentes para a circula\u00e7\u00e3o dos presos pela cidade. Desta forma, \u00e9 o juiz que se move e fica mais f\u00e1cil e barato. Ap\u00f3s ser preso pela Pol\u00edcia Militar e passar pela delegacia para o boletim de ocorr\u00eancia, o preso j\u00e1 vem para o centro onde faz exame de IML e aguarda a audi\u00eancia\u201d, explica a ju\u00edza Gisele Souza de Oliveira.<\/span><\/div>\n
\"EmEm Vit\u00f3ria (ES), audi\u00eancias de cust\u00f3dia ocorrem em pr\u00e9dio do tribunal dentro de centro de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de presos (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJ-ES)<\/span><\/span><\/div>\n
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A magistrada costuma \u201csoltar\u201d presos sem antecedentes criminais e suspeitos de crimes de menor potencial ofensivo, como furtos, estelionato e tr\u00e1fico, quando se percebe que \u00e9 para consumo pr\u00f3prio. Presos em flagrante por homic\u00eddios, latroc\u00ednios e tentativas de furto e roubo com viol\u00eancia, cujos crimes, em caso de condena\u00e7\u00e3o, os suspeitos come\u00e7ar\u00e3o a cumprir a pena em regime fechado, permanecem atr\u00e1s das grades durante o processo.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u201cAcontece cada vez mais a reincid\u00eancia nas audi\u00eancias em casos de furtos e tr\u00e1fico. O preso acaba voltando para c\u00e1 uns 10 ou 15 dias ap\u00f3s ter tido uma oportunidade da Justi\u00e7a em que teve a liberdade provis\u00f3ria concedida. Neste caso, a tend\u00eancia \u00e9 ficar preso ou haver algum encaminhamento para tratamento, se for usu\u00e1rio de drogas\u201d, diz a ju\u00edza Gisele.<\/span><\/span><\/div>\n

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Sess\u00f5es em S\u00e3o Paulo<\/span><\/strong><\/div>\n
Em S\u00e3o Paulo, o <\/span>G1<\/strong> acompanhou audi\u00eancias de respons\u00e1veis de roubo, furto e tr\u00e1fico. Em um dos casos, um jovem flagrado com pequenas quantidades de maconha e coca\u00edna, dois celulares e uma bicicleta em uma pra\u00e7a no centro da capital permaneceu detido. Em outro, a ju\u00edza Cristina Esher Rondello soltou um jovem preso enquanto comia um lanche junto a um adolescente, que admitiu ser o propriet\u00e1rio de uma mochila com diversos tipos de drogas, inclusive lan\u00e7a-perfume.<\/span><\/span><\/div>\n

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\"EmEm S\u00e3o Paulo, jovem flagrado por tr\u00e1fico de drogas \u00e9 submetido \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia e ju\u00edza decide mant\u00ea-lo preso durante o processo; \u00e0 esquerda, a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa; \u00e0 direita, o defensor p\u00fablico pede a liberdade do r\u00e9u (Foto: Tahiane Stochero\/G1)<\/span><\/span><\/div>\n
\u201cEu costumo segurar, n\u00e3o solto normalmente, quando h\u00e1 tr\u00e1fico, para aprender a li\u00e7\u00e3o. Nem que a Defensoria entre com um pedido de habeas corpus depois e o Tribunal conceda a liberdade em alguns dias\u201d, afirma a ju\u00edza Cristina.<\/span><\/div>\n
A promotora Tatiana Call\u00e9 Heilman diz que, sempre em casos de tr\u00e1fico, pede a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. J\u00e1 o defensor Urbano Finger Neto pede sempre a liberdade provis\u00f3ria ou o relaxamento da pris\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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A gente precisa saber quem precisa mesmo ir para a cadeia ou quem precisa \u00e9 de apoio para a recupera\u00e7\u00e3o”<\/span><\/div>\n
Juiz Jos\u00e9 Henrique Kaster Franco, de Nova Andradina (MS)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Pris\u00f5es injustas<\/span><\/strong><\/div>\n
Por iniciativa pr\u00f3pria, o juiz Jos\u00e9 Henrique Kaster Franco come\u00e7ou a realizar em junho as audi\u00eancias em Nova Andradina, cidade no interior do Mato Grosso do Sul de cerca de 46 mil habitantes. A inten\u00e7\u00e3o dele era evitar abuso policial e prevenir a manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es provis\u00f3rias desnecess\u00e1rias. Como ele trabalha sozinho, fixou prazo de 72 horas para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u201cFiz uma audi\u00eancia de uma mulher acusada de estuprar uma menina de dois anos na qual percebi que se tratava de uma pessoa com atraso mental que j\u00e1 havia recebido tratamento psiqui\u00e1trico. Em dois dias na cadeia, ela foi agredida e teve o cabelo arrancado. Determinei que ficasse em cela separada e fosse feito um exame para comprovar a doen\u00e7a. A gente precisa saber quem precisa mesmo ir para a cadeia ou quem precisa \u00e9 de apoio para a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele.<\/span><\/div>\n
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A soci\u00f3loga Julita Lemgruber, que foi a primeira mulher a dirigir o sistema penitenci\u00e1rio do Rio de Janeiro e comanda atualmente o Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes, refer\u00eancia na pesquisa sobre o tema no pa\u00eds, entende que as audi\u00eancias j\u00e1 representam \u201cum primeiro passo para trazer mais justi\u00e7a e esperan\u00e7a\u201d para o sistema criminal brasileiro.<\/span><\/span><\/div>\n

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\u201cDezenas de milhares de reais s\u00e3o desperdi\u00e7ados com pris\u00f5es ilegais e injustas. O Estado \u00e9 o primeiro a perder com isso. Est\u00e1 faltando a pol\u00edcia fazer \u00e9 investigar, ter as provas suficientes para que a Justi\u00e7a mantenha a pris\u00e3o. No pa\u00eds, s\u00f3 8% dos homic\u00eddios, que \u00e9 o mais grave dos crimes, s\u00e3o esclarecidos. A \u00fanica coisa que a pol\u00edcia faz \u00e9 prender em flagrante e depois o juiz \u00e9 que tem que manter preso. Se a pol\u00edcia fizer o dever de casa, certamente n\u00e3o vai ‘enxugar gelo’\u201d, afirma Julita.<\/span><\/span><\/div>\n

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Fonte: G1<\/a>.<\/span><\/span><\/div>\n

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Cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos pres\u00eddios em 2015, ap\u00f3s passarem por audi\u00eancias de cust\u00f3dia, informou nesta semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Nessas audi\u00eancias, que s\u00e3o feitas, em m\u00e9dia, at\u00e9 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atr\u00e1s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47"}],"collection":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}