{"id":34,"date":"2016-03-19T22:18:00","date_gmt":"2016-03-20T01:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2016\/03\/19\/manifesto-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito\/"},"modified":"2016-03-19T22:18:00","modified_gmt":"2016-03-20T01:18:00","slug":"manifesto-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/manifesto-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito\/","title":{"rendered":"Manifesto em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito"},"content":{"rendered":"
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Os grupos de pesquisa abaixo relacionados vem \u00e0 p\u00fablico manifestar grande preocupa\u00e7\u00e3o diante do cen\u00e1rio brasileiro dos \u00faltimos dias, principalmente no que toca \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias constitucionais. <\/div>\n

Assistimos consternados o ataque a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia por parte daquele que deveria  ser o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal.<\/div>\n
Mais recentemente, assistimos um juiz se outorgar o papel de pseudo basti\u00e3o da justi\u00e7a nacional atuando sob diversas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es ao ordenamento jur\u00eddico que culminaram com o grampeamento e, em seguida, a divulga\u00e7\u00e3o ilegal de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas envolvendo o ex-Presidente Lula e diversos interlocutores, dentre eles advogados e a Presidenta. <\/div>\n
Para al\u00e9m de defesas pol\u00edtico-partid\u00e1rias, acredita-se que tais viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma afronta aos mandamentos constitucionais, constru\u00eddos coletivamente a partir de um processo democr\u00e1tico. Estas reiteradas viola\u00e7\u00f5es causam como\u00e7\u00e3o social que alcan\u00e7a a heran\u00e7a hist\u00f3rica de um passado recente, quando o Brasil foi golpeado duramente pelo regime militar.<\/div>\n
O respeito aos direitos e garantias constitucionais s\u00e3o inerentes e indissoci\u00e1veis de um Estado Democr\u00e1tico de Direito e uma vez desrespeitadas nos colocam no caminho de um estado de exce\u00e7\u00e3o, cuja marca indel\u00e9vel a Hist\u00f3ria vem nos mostrar com pesar, como se sustenta. <\/div>\n
N\u00e3o estamos enfrentando baionetas, tampouco fardas, mas sim, e lamentavelmente, estamos sendo aviltados com a pena do Judici\u00e1rio, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por guardar e respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. No momento em que s\u00e3o aceitas ilegalidades estas escoam pelas entranhas do sistema judici\u00e1rio e atingem toda e qualquer pessoa, principalmente \u00e0s mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/div>\n
Com institui\u00e7\u00f5es fortes, seguindo o ordenamento jur\u00eddico e as regras do jogo democr\u00e1tico, toda e qualquer den\u00fancia de il\u00edcito poder\u00e1 ser investigada e responsabilizada. Neste sentido nos manifestamos veementemente contra as viola\u00e7\u00f5es perpetradas e reagimos pelo respeito e manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e das institui\u00e7\u00f5es, <\/div>\n
-N\u00facleo de Estudos Interdisciplinares da Amaz\u00f4nia \u2013 NEIVA- UFPA<\/div>\n
-Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia<\/div>\n
– Tranversalizando<\/div>\n
– Grupo de Estudos Sa\u00fade e G\u00eanero Isa Cunha e Almerinda Freire – GEISAI<\/div>\n
– Justi\u00e7a Global e educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos na Amaz\u00f4nia <\/div>\n
 – Grupo de Estudos e pesquisas sobre curr\u00edculo e forma\u00e7\u00e3o de professores na perspectiva da inclus\u00e3o – INCLUDERE<\/div>\n
-Grupo de estudos e Pesquisas em Politicas Publicas de Educacao B\u00e1sica- GEPPEB\/Ufpa\/ICED<\/div>\n
– Grupo de Estudo e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (GEPEDA\/UFPA\/ICED). <\/div>\n
– Grupo de Estudos em Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos – GEEDH<\/div>\n
– Laboratorio de Planejamento da Educa\u00e7\u00e3o Municipal<\/div>\n
– Grupo de Estudos e Pesquisas em Hist\u00f3ria e Educa\u00e7\u00e3o – Iced<\/div>\n
– Grupo de estudos e pesquisa, historia; sociedade e educa\u00e7\u00e3o no Brasil – HISTEDBR-PA.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os grupos de pesquisa abaixo relacionados vem \u00e0 p\u00fablico manifestar grande preocupa\u00e7\u00e3o diante do cen\u00e1rio brasileiro dos \u00faltimos dias, principalmente no que toca \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias constitucionais.  Assistimos consternados o ataque a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia por parte daquele que deveria  ser o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal. Mais recentemente, assistimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34"}],"collection":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}