{"id":29,"date":"2016-04-24T20:50:00","date_gmt":"2016-04-24T23:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/2016\/04\/24\/sessao-especial-da-assembleia-geral-da-onu-discute-novo-paradigma-de-politicas-de-drogas\/"},"modified":"2016-04-24T20:50:00","modified_gmt":"2016-04-24T23:50:00","slug":"sessao-especial-da-assembleia-geral-da-onu-discute-novo-paradigma-de-politicas-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/sessao-especial-da-assembleia-geral-da-onu-discute-novo-paradigma-de-politicas-de-drogas\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral da ONU discute novo paradigma de pol\u00edticas de drogas."},"content":{"rendered":"
As quest\u00f5es pertinentes \u00e0 guerra \u00e0s drogas t\u00eam sido alvo de amplo debate no cen\u00e1rio mundial, de modo que as pol\u00edticas antidrogas e proibicionistas v\u00eam sendo postas em cheque por terem apresentado resultados insatisfat\u00f3rios diante da crescente tend\u00eancia do aumento da viol\u00eancia nos estados proibicionistas, principalmente no que atine indiv\u00edduos negros. <\/span><\/div>\n
Desse modo, o insucesso no combate \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o das drogas que criminaliza o usu\u00e1rio e ignora as v\u00edtimas contumazes das pol\u00edticas repressivas (pretos e pardos) acaba por manter \u00e0 margem da sociedade v\u00edtimas do desamparo estatal, juntamente com a manuten\u00e7\u00e3o de redes de interesse que permeiam os mais diversos segmentos sociais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\/privadas.<\/span><\/p>\n
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O ponto central do direcionamento mundial, no sentido oposto ao do proibicionismo, \u00e9 simplesmente a constata\u00e7\u00e3o do fracasso da tentativa de erradica\u00e7\u00e3o do repasse e o consumo de drogas, no qual se baseia em meios de legitimidade duvidosa para a retomada do “controle” e tentativas catastr\u00f3ficas que auxiliam no crescimento dos quadros de viol\u00eancia da sociedade em modo geral. <\/span><\/div>\n
Segundo  Mauricio Fiore, coordenador cient\u00edfico da plataforma brasileira de pol\u00edtica de drogas e pesquisador do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (cebrap): <\/span><\/div>\n

“Pol\u00edticas de drogas devem ser flex\u00edveis e permanentemente avaliadas diante da grande din\u00e2mica da produ\u00e7\u00e3o e do consumo. A avalia\u00e7\u00e3o demanda novas m\u00e9tricas que n\u00e3o sejam baseadas exclusivamente na dissemina\u00e7\u00e3o do consumo, ou, pior, em pris\u00f5es e apreens\u00f5es como indicadores de sucesso. Impactos de curto e longo prazo no bem estar e qualidade de vida de usu\u00e1rios e n\u00e3o usu\u00e1rios, acesso ao cuidado e aos servi\u00e7os de sa\u00fade, consequ\u00eancias do uso e do mercado de drogas em popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, s\u00e3o algumas das m\u00e9tricas necess\u00e1rias para um novo modelo.” (mat\u00e9ria completa aqui<\/a>).<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Neste sentido, a UNGASS – United Nations General Assembly Special Session (Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral da ONU) em sua terceira reuni\u00e3o, retomou discuss\u00e3o, em atua\u00e7\u00e3o antecipada, das pol\u00edticas de entorpecentes, devido a press\u00e3o de pa\u00edses latino-americanos , que antes previstas para 2019, ocorreram em data recente no per\u00edodo de 19 a 21 de Abril.<\/o:p><\/span><\/div>\n
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A pauta prevista para a discuss\u00e3o foi, justamente, a mudan\u00e7a do paradigma mundial no combate \u00e0s drogas estabelecido nos tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais no s\u00e9culo passado, visto que este nitidamente n\u00e3o mais se adequaria (se em algum momento se adequou<\/s>) ao contexto atual. Todas as as conven\u00e7\u00f5es contribu\u00edram no incentivo \u00e0 guerra \u00e0s drogas e tinham como cond\u00e3o um mundo livre de influ\u00eancia das subst\u00e2ncias, dentre elas: a Conven\u00e7\u00e3o \u00danica sobre Entorpecentes de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972; a Conven\u00e7\u00e3o sobre Subst\u00e2ncias Psicotr\u00f3picas de 1971; e a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Entorpecentes e Subst\u00e2ncias Psicotr\u00f3picas de 1988.<\/o:p><\/span><\/div>\n
Houve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o do INNPD (Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas), por meio da Carta das Organiza\u00e7\u00f5es Negras Brasileiras \u00e0 Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Ungass) sobre o Problema Mundial das Drogas,<\/b><\/span> <\/span><\/b>que disp\u00f5e a respeito dos resultados da atual pol\u00edtica antidrogas e a consequ\u00eancia de sua incid\u00eancia sobre a popula\u00e7\u00e3o negra, as maiores v\u00edtimas do fracasso do combate institucional \u00e0s drogas (pode ser vista na \u00edntegra aqui<\/span><\/a>).<\/span> <\/div>\n
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