{"id":783,"date":"2019-02-05T23:03:40","date_gmt":"2019-02-06T01:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/?page_id=783"},"modified":"2019-06-24T11:05:40","modified_gmt":"2019-06-24T14:05:40","slug":"iv-seminario-de-direito-penal-e-democracia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/iv-seminario-de-direito-penal-e-democracia\/","title":{"rendered":"IV Semin\u00e1rio de Direito Penal e Democracia"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ background_image=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/eventos-anteriores.png” custom_padding=”54px|0px|0|0px|false|false”][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_align=”center” header_text_color=”#ffffff” header_font_size=”35px” header_3_font=”||||||||” header_3_text_align=”center” header_3_text_color=”#ffffff”]<\/p>\n

IV Semin\u00e1rio Direito Penal e Democracia<\/strong><\/h1>\n

Criminologias, Punitivismos e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ custom_padding=”0|0px|0|0px|false|false”][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_divider color=”#600011″ _builder_version=”3.10.1″][\/et_pb_divider][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_tabs _builder_version=”3.10.1″][et_pb_tab title=”Apresenta\u00e7\u00e3o” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

Nos dias 19 e 20 de novembro de 2015 foi realizado, em Bel\u00e9m, o IV Semin\u00e1rio Direito Penal e Democracia, organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, com o tema: “Criminologias, Punitivismos e Mobiliza\u00e7\u00f5es”. O evento foi realizado em homenagem a professora Vera Pereira de Andrade e contou com diversos palestrantes nacional e locais que refletiram sobre as diferentes formas de articula\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica. Os anais re\u00fanem artigos apresentados nos quatro grupos de trabalho: “Estado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a P\u00fablica”, “Teoria do Direito Penal”, “Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos” e “Criminologias e Subjetividades”.<\/p>\n

[\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”\u00c1reas Tem\u00e1ticas ” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    \n
  • Estado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/li>\n
  • Teoria do Direito Penal<\/li>\n
  • Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos<\/li>\n
  • Criminologias e Subjetividades<\/li>\n<\/ul>\n

    [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Expediente” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    Autor Corporativo<\/span><\/strong><\/p>\n

    Universidade Federal do Par\u00e1 \u2013 UFPA<\/p>\n

    Endere\u00e7o:\u00a0<\/span>R. Augusto Corr\u00eaa, 1 \u2013 Guam\u00e1, Bel\u00e9m \u2013 PA, 66075-110<\/span><\/p>\n

    Equipe Editorial<\/span><\/strong><\/p>\n

    Prof. Dr. Paulo S\u00e9rgio de Almeida Corr\u00eaa<\/p>\n

    PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza<\/p>\n

    PROFA. DRA. Fl\u00e1via Cristina Silveira Lemos<\/p>\n

    PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni<\/p>\n

    Prof. Dr. Helio Luiz Fonseca Moreira<\/p>\n

    Periodicidade<\/span>
    \n<\/strong>Publica\u00e7\u00e3o Anual<\/p>\n

    Idioma<\/span><\/strong>
    \nL\u00edngua Portuguesa\u00a0(Portugu\u00eas do Brasil)<\/p>\n

    Contato<\/span><\/strong>
    \nEmail: direitopenaledemocracia@gmail.com
    \n<\/strong><\/p>\n

    Comiss\u00e3o cientifica\u00a0<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    Prof. Dr. Paulo S\u00e9rgio de Almeida Corr\u00eaa<\/p>\n

    PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza<\/p>\n

    PROFA. DRA. Fl\u00e1via Cristina Silveira Lemos<\/p>\n

    PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni<\/p>\n

    Prof. Dr. Helio Luiz Fonseca Moreira<\/p>\n

    [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Normas” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    EDITAL N\u00ba: 001\/2015<\/p>\n

    O Grupo de Estudos e Pesquisas \u201cDireito Penal e Democracia\u201d resolve tornar p\u00fablico o presente edital de sele\u00e7\u00e3o de trabalhos para o \u201cIV SEMIN\u00c1RIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA – PUNITIVISMOS, CRIMINOLOGIAS E MOBILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u201d, que ocorrer\u00e1 na Cidade de Bel\u00e9m-PA, na Faculdade de Direito do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Par\u00e1, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015.<\/p>\n

    1- DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E SUBMISS\u00c3O DE TRABALHOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

    1.1. A inscri\u00e7\u00e3o para submiss\u00e3o de Artigos Cient\u00edficos ao Semin\u00e1rio ser\u00e1 realizada exclusivamente por meio do envio do trabalho para o email: direitopenaledemocracia@gmail.com at\u00e9 o dia 20 de setembro de 2015.
    \n1.2. A apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos no Semin\u00e1rio depende de pr\u00e9via submiss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das propostas. Podem apresentar propostas docentes e discentes vinculados ao ensino de gradua\u00e7\u00e3o ou programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato e stricto sensu, de qualquer \u00e1rea de conhecimento vinculados a centros de pesquisa, faculdade, universidades ou centros universit\u00e1rios.
    \n1.3. Os textos completos devem ser enviados para um dos seguintes eixos tem\u00e1ticos:
    \nEstado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a P\u00fablica: tem como objetivo refletir sobre as formas de interven\u00e7\u00e3o do Estado na formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas criminais brasileiras em sua rela\u00e7\u00e3o com a defesa do bem jur\u00eddico seguran\u00e7a p\u00fablica; analisar os indicadores das ocorr\u00eancias criminosas e da criminalidade em face da interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico; discutir a efic\u00e1cia e efetividade das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil e na particularidade do Par\u00e1, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

      \n
    • Teoria do Direito Penal: Tem como objetivo viabilizar uma rediscuss\u00e3o da dogm\u00e1tica penal, mostrando que o modelo positivista, tradicionalmente utilizado, baseado na cren\u00e7a da lei ordin\u00e1ria e no estudo de manuais e textos produzidos a partir do senso comum te\u00f3rico, precisa ser superado por outro que seja baseado na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e na an\u00e1lise cr\u00edtica e interdisciplinar.<\/li>\n
    • Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos: Volta-se a an\u00e1lises da conflitualidade social. Tem como objetivo analisar os impactos da viol\u00eancia sobre os indiv\u00edduos e a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no processo penal. Aprofunda-se nos estudos sobre a quest\u00e3o criminal (particularmente a criminalidade violenta) e a rela\u00e7\u00e3o entre Direito, Sociedade e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, procurando criar um espa\u00e7o prop\u00edcio para refletir sobre o lugar da Justi\u00e7a criminal em uma sociedade democr\u00e1tica.<\/li>\n
    • Criminologias e Subjetividades: Objetiva problematizar quest\u00f5es ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do sujeito enquanto processo inextrincavelmente relacionado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder na sociedade, sejam elas institucionais ou cotidianas. Objetiva a articula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de saberes na rela\u00e7\u00e3o entre psicologia, justi\u00e7a e criminologia.<\/li>\n<\/ul>\n

      1.4. A lista contendo os Artigos Cient\u00edficos selecionados para apresenta\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio ser\u00e1 divulgada no dia 15 de outubro de 2015, na p\u00e1gina eletr\u00f4nica: www.direitopenaledemocracia.com.br e por meio de correspond\u00eancia para os endere\u00e7os virtuais informados pelos(as) autores(as) das produ\u00e7\u00f5es textuais.
      \n1.5. Os trabalhos aprovados poder\u00e3o ser divulgados atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Grupo de Estudos e Pesquisas Direitos Penal e Democracia.<\/p>\n

      2. DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS<\/p>\n

      2.1 Os Artigos Cient\u00edficos recepcionados pela Comiss\u00e3o Organizadora ser\u00e3o encaminhados para avalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Comit\u00ea Cient\u00edfico constitu\u00eddo pelos(as) docentes pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Direito
      \nPenal e Democracia;
      \n2.2 O Artigo Cient\u00edfico dever\u00e1 ser apresentado em dois formatos de arquivo: um em Word sem qualquer identifica\u00e7\u00e3o do autor e\/ou co-autor e um em formato Portable Document Format (pdf) com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a identifica\u00e7\u00e3o (nome, contato eletr\u00f4nico,titula\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o) em p\u00e1gina separada, de acordo com o item 3.1.<\/p>\n

      3. DO FORMATO DOS RESUMOS E TRABALHOS<\/p>\n

      3.1 Os Resumos e Artigos Cient\u00edficos enviados dever\u00e3o respeitar as seguintes normas de formato:<\/p>\n

        \n
      • Devem ser in\u00e9ditos;<\/li>\n
      • Possuir de 15 a 30 laudas no formato word (A4, posi\u00e7\u00e3o vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separa\u00e7\u00e3o de s\u00edlabas; Entre linhas: Espa\u00e7amento um e meio; Par\u00e1grafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direito – 2 cm);<\/li>\n
      • T\u00edtulo em Portugu\u00eas: fonte Times New Roman, tamanho 12, centrado, letras mai\u00fasculas, em negrito;<\/li>\n
      • Nome completo do autor e co-autor (se houver), titula\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de origem, contato eletr\u00f4nico: fonte Times New Roman, tamanho 12; alinhado a direita;<\/li>\n
      • Palavras-chave (m\u00ednimo de 1 e m\u00e1ximo de 5 separadas por ponto): fonte Times New Roman, tamanho 12;<\/li>\n
      • Conter Resumo na l\u00edngua portuguesa e estrangeira (ser\u00e3o admitidas ingl\u00eas, franc\u00eas, italiano e espanhol), com no m\u00ednimo 100 palavras, informando o Objetivo, a formula\u00e7\u00e3o do Problema de Pesquisa, a indica\u00e7\u00e3o da Metodologia, bem como a Conclus\u00e3o central revelada pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

        3.2 No corpo do texto, as refer\u00eancias dever\u00e3o seguir o sistema \u201cautor-data\u201d. Somente ao final do texto \u00e9 que dever\u00e3o constar as refer\u00eancias sendo de acordo com as normas da ABNT.<\/p>\n

        5 \u2013 COMISS\u00c3O CIENT\u00cdFICA<\/p>\n

        – Profa. Dra. Fl\u00e1via Cristina Silveira Lemos
        \n– Prof. Dr. H\u00e9lio Luiz Fonseca Moreira
        \n– Profa. Dra. Lorena Santiago Fabeni
        \n– Prof. Dr. Paulo S\u00e9rgio de Almeida Corr\u00eaa
        \n– Profa. Ma. Luanna Tomaz de Souza
        \n– Prof. Me. Yudice Andrade
        \n– Prof. Me. Paulo Juaci de Almeida Brito<\/p>\n

        6- DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS.<\/p>\n

        6.1. N\u00e3o haver\u00e1 recurso das decis\u00f5es sobre admiss\u00e3o ou n\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos Resumos e Artigos Cient\u00edficos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.
        \n6.2. O Comit\u00ea Cient\u00edfico se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os crit\u00e9rios mais adequados para promover os melhores resultados cient\u00edficos do Semin\u00e1rio.
        \n6.3. Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail: direitopenaledemocracia@gmail.com
        \n6.4. No dia 10 de outubro ser\u00e1 divulgado o resultado da sele\u00e7\u00e3o no site: www.direitopenaledemocracia.com.br<\/p>\n

        [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Contato” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

        Respons\u00e1vel<\/strong>
        \nEmail: direitopenaledemocracia@gmail.com<\/p>\n

        [\/et_pb_tab][\/et_pb_tabs][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ custom_padding=”0|0px|50.5156px|0px|false|false”][et_pb_row custom_padding=”0|0px|25.25px|0px|false|false” _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

        Artigos\u00a0<\/strong><\/h3>\n

        <\/h3>\n

        [\/et_pb_text][et_pb_cta title=”A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO SUJEITO DE DIREITO” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-normalizacao-do-sujeito-de-direito\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]<\/p>\n

        Farah Malcher<\/p>\n

        [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DO FEMINIC\u00cdDIO NA ORDEM JUR\u00cdDICA BRASILEIRA: UMA AN\u00c1LISE \u00c0 LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-criminalizacao-do-feminicidio-na-ordem-juridica-brasileira-uma-analise-a-luz-da-criminologia-feminista\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”23px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_border_radius=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]<\/p>\n

        Tain\u00e1 Ferreira e Ferreira
        \nVit\u00f3ria de Oliveira Monteiro<\/p>\n

        [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A FUGA COMO INSTITUTO CONSTITUCIONAL INDIVIDUALIZADOR NO CUMPRIMENTO DE PENA” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-fuga-como-instituto-constitucional-individualizador-no-cumprimento-de-pena\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]<\/p>\n

        Flaviana Trindade Oliveira de Morais<\/p>\n

        [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”PRIS\u00c3O PREVENTIVA OU ANTECIPA\u00c7\u00c3O PUNITIVA?” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/prisao-preventiva-ou-antecipacao-punitiva\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]<\/p>\n

        Grant Davis de Souza Lima Junior
        \nLarissa Amaral Esteves<\/p>\n

        [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”UMA VIS\u00c3O FAVOR\u00c1VEL \u00c0 LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO NO BRASIL.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/uma-visao-favoravel-a-legalizacao-do-aborto-no-brasil\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]JO\u00c3O VICTOR NOGUEIRA DE ARA\u00daJO[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A CRISE DO SISTEMA PENINTECI\u00c1RIO BRASILEIRO: A LEI DE EXECU\u00c7\u00c3O PENAL E A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS EGRESSOS \u2013 PROJETO COME\u00c7AR DE NOVO.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-crise-do-sistema-peninteciario-brasileiro-a-lei-de-execucao-penal-e-a-ressocializacao-dos-egressos-projeto-comecar-de-novo” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]SIQUEIRA MENDES BARBALHO
        \nROBERTA MACIEL DA COSTA[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO UNIVERSIT\u00c1RIO E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/assedio-moral-no-ambito-universitario-e-suas-consequencias-juridicas\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]Patr\u00edcia Menezes dos Santos[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”REDU\u00c7\u00c3O DA PENA ABAIXO DO M\u00cdNIMO LEGAL: AS INCONSIST\u00caNCIAS DA S\u00daMULA 231 DO STJ” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/reducao-da-pena-abaixo-do-minimo-legal-as-inconsistencias-da-sumula-231-do-stj\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]Emy Hannah Ribeiro Mafra[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”UM OLHAR SOBRE A POL\u00cdTICA CRIMINAL DE DROGAS E SEUS EFEITOS AT\u00c9 A LEI 11.343\/06″ button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/um-olhar-sobre-a-politica-criminal-de-drogas-e-seus-efeitos-ate-a-lei-11-343-06\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]Richard Carvalho da Silva[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”DOS ASPECTOS TE\u00d3RICOS E EMP\u00cdRICOS SOBRE A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS ADOLESCENTES INFRATORAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO (CESEF)” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/dos-aspectos-teoricos-e-empiricos-sobre-a-ressocializacao-das-adolescentes-infrantoras-um-estudo-de-caso-sobre-o-centro-socioeducativo-feminino-cesef\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]DALCIONE SARAIVA DOS SANTOS
        \nEDVALDO FERREIRA GON\u00c7ALVES
        \nFAB\u00cdOLA MONTEIRO PIMENTEL
        \nMOACIR MILHOMEM
        \nTHIAGO RIBEIRO SOUZA
        \nWALDILSON ENES COLINS[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”OS ANSEIOS PUNITIVOS DO FEMINISMO A LUZ DA CRIMINOLOGIA CR\u00cdTICA FEMINIC\u00cdDIO: CONQUISTA OU AMEA\u00c7A?” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/os-anseios-punitivos-do-feminismo-a-luz-da-criminologia-critica-feminicidio-conquista-ou-ameaca\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]Fl\u00e1via Hayde\u00e9 Almeida Lopes
        \nLuize Cristina de Oliveira Alves
        \nTain\u00e1 Batista Lima[\/et_pb_cta][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_divider color=”#a30b27″ _builder_version=”3.10.1″][\/et_pb_divider][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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