{"id":691,"date":"2019-02-04T16:53:19","date_gmt":"2019-02-04T18:53:19","guid":{"rendered":"http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/?page_id=691"},"modified":"2019-06-24T10:33:15","modified_gmt":"2019-06-24T13:33:15","slug":"v-seminario-direito-penal-e-democracia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/v-seminario-direito-penal-e-democracia\/","title":{"rendered":"V Semin\u00e1rio Direito Penal e Democracia"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section bb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ background_image=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/eventos-anteriores.png” custom_padding=”54px|0px|0|0px|false|false” next_background_color=”#ffffff”][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_align=”center” header_text_color=”#ffffff” header_font_size=”35px” header_3_font=”||||||||” header_3_text_align=”center” header_3_text_color=”#ffffff”]<\/p>\n

V Semin\u00e1rio Direito Penal e Democracia<\/strong><\/h1>\n

Direitos e Resist\u00eancias Democr\u00e1ticas\u00a0<\/strong><\/h3>\n

[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section bb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ custom_padding=”0|0px|0|0px|false|false” prev_background_color=”#000000″ next_background_color=”#000000″][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_divider color=”#600011″ _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

 <\/p>\n

[\/et_pb_divider][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_tabs _builder_version=”3.10.1″][et_pb_tab title=”Apresenta\u00e7\u00e3o” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

Nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 foi realizado, em Bel\u00e9m, o V Semin\u00e1rio Direito\u00a0Penal e Democracia, organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, com o tema:\u00a0“Direitos e Resist\u00eancias Democr\u00e1ticas”. O evento contou com diversos palestrantes nacional e locais\u00a0que refletiram sobre as diferentes estrat\u00e9gias de resist\u00eancia diante das diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos do contexto atual, em especial no\u00a0sistema de justi\u00e7a criminal. Os anais re\u00fanem\u00a0artigos apresentados nos quatro grupos de trabalho: “Estado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a\u00a0P\u00fablica<\/b>“, “Teoria do Direito Penal<\/b>“, “Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos<\/b>” e “Criminologias e Subjetividades<\/b>“.<\/p>\n

[\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”\u00c1reas Tem\u00e1ticas ” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    \n
  • Estado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/li>\n
  • Teoria do Direito Penal<\/li>\n
  • Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos<\/li>\n
  • Criminologias e Subjetividades<\/li>\n<\/ul>\n

    [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Expediente” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    Autor Corporativo<\/span><\/strong><\/p>\n

    Universidade Federal do Par\u00e1 \u2013 UFPA<\/p>\n

    Endere\u00e7o:\u00a0<\/span>R. Augusto Corr\u00eaa, 1 \u2013 Guam\u00e1, Bel\u00e9m \u2013 PA, 66075-110<\/span><\/p>\n

    Equipe Editorial<\/span><\/strong><\/p>\n

    PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza<\/p>\n

    PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni<\/p>\n

    Me. Y\u00fadice Randol Andrade Nascimento<\/p>\n

    Esp. Vladimir Augusto de Carvalho Lobo\u00a0Avelino Koenig<\/p>\n

    Periodicidade<\/span>
    \n<\/strong>Publica\u00e7\u00e3o Anual<\/p>\n

    Idioma<\/span><\/strong>
    \nL\u00edngua Portuguesa\u00a0(Portugu\u00eas do Brasil)<\/p>\n

    Contato<\/span><\/strong>
    \nEmail: direitopenaledemocracia@gmail.com
    \n<\/strong><\/p>\n

    Comiss\u00e3o cientifica\u00a0<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

    PROFA. DRA. Luanna Tomaz de Souza<\/p>\n

    PROFA. MA. Lorena Santiago Fabeni<\/p>\n

    Me. Y\u00fadice Randol Andrade Nascimento<\/p>\n

    Esp. Vladimir Augusto de Carvalho Lobo\u00a0Avelino Koenig<\/p>\n

    [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Normas” _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

    EDITAL N\u00ba: 001\/2016<\/p>\n

    O Grupo de Estudos e Pesquisas \u201cDireito Penal e Democracia\u201d resolve tornar p\u00fablico o presente edital de sele\u00e7\u00e3o de trabalhos para o \u201cV SEMIN\u00c1RIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA \u2013 DIREITOS E RESIST\u00caNCIAS DEMOCR\u00c1TICAS\u201d, que ocorrer\u00e1 na Cidade de Bel\u00e9m-PA, na Faculdade de Direito do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Par\u00e1, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016.<\/p>\n

    1. DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES E SUBMISS\u00c3O DE TRABALHOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

    1. A inscri\u00e7\u00e3o para submiss\u00e3o de Artigos Cient\u00edficos ao Semin\u00e1rio ser\u00e1 realizada exclusivamente por meio do envio do trabalho para o email: direitopenaledemocracia@gmail.com at\u00e9 o dia 24 de setembro de 2016.
    \n2. A apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos no Semin\u00e1rio depende de pr\u00e9via submiss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das propostas. Podem apresentar propostas docentes e discentes vinculados ao ensino de gradua\u00e7\u00e3o ou programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato e stricto sensu, de qualquer \u00e1rea de conhecimento vinculados a centros de pesquisa, faculdade, universidades ou centros universit\u00e1rios.
    \n3. Os textos completos devem ser enviados para um dos seguintes eixos tem\u00e1ticos:<\/p>\n

      \n
    • Estado, Pol\u00edtica Criminal e Seguran\u00e7a P\u00fablica: tem como objetivo refletir sobre as formas de interven\u00e7\u00e3o do Estado na formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas criminais brasileiras em sua rela\u00e7\u00e3o com a defesa do bem jur\u00eddico seguran\u00e7a p\u00fablica; analisar os indicadores das ocorr\u00eancias criminosas e da criminalidade em face da interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico; discutir a efic\u00e1cia e efetividade das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil e na particularidade do Par\u00e1, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/li>\n
    • Teoria do Direito Penal: Tem como objetivo viabilizar uma rediscuss\u00e3o da dogm\u00e1tica penal, mostrando que o modelo positivista, tradicionalmente utilizado, baseado na cren\u00e7a da lei ordin\u00e1ria e no estudo de manuais e textos produzidos a partir do senso comum te\u00f3rico, precisa ser superado por outro que seja baseado na interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e na an\u00e1lise cr\u00edtica e interdisciplinar.<\/li>\n
    • Viol\u00eancia, Cidadania e Direitos Humanos: Volta-se a an\u00e1lises da conflitualidade social. Tem como objetivo analisar os impactos da viol\u00eancia sobre os indiv\u00edduos e a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no processo penal. Aprofunda-se nos estudos sobre a quest\u00e3o criminal (particularmente a criminalidade violenta) e a rela\u00e7\u00e3o entre Direito, Sociedade e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, procurando criar um espa\u00e7o prop\u00edcio para refletir sobre o lugar da Justi\u00e7a criminal em uma sociedade democr\u00e1tica.<\/li>\n
    • Criminologias e Subjetividades: Objetiva problematizar quest\u00f5es ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do sujeito enquanto processo inextrincavelmente relacionado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder na sociedade, sejam elas institucionais ou cotidianas. Objetiva a articula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de saberes na rela\u00e7\u00e3o entre psicologia, justi\u00e7a e criminologia.<\/li>\n<\/ul>\n

      4. A lista contendo os Artigos Cient\u00edficos selecionados para apresenta\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio ser\u00e1 divulgada no dia 18 de outubro de 2016, na p\u00e1gina eletr\u00f4nica: www.direitopenaledemocracia.com.br e por meio de correspond\u00eancia para os endere\u00e7os virtuais informados pelos(as) autores(as) das produ\u00e7\u00f5es textuais.<\/p>\n

      2. DA AVALIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS<\/p>\n

      2.1 Os Artigos Cient\u00edficos recepcionados pela Comiss\u00e3o Organizadora ser\u00e3o encaminhados para avalia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Comit\u00ea Cient\u00edfico constitu\u00eddo pelos(as) docentes pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa Direito
      \nPenal e Democracia;
      \n2.2 O Artigo Cient\u00edfico dever\u00e1 ser apresentado em dois formatos de arquivo: um em Word (sem qualquer identifica\u00e7\u00e3o do autor e\/ou co-autor) e um em formato Portable Document Format (pdf) com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a identifica\u00e7\u00e3o (nome, contato eletr\u00f4nico, titula\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o) em p\u00e1gina separada, de acordo com o item 3.1.<\/p>\n

      3. DO FORMATO DOS RESUMOS E TRABALHOS<\/p>\n

      3.1 Os Resumos e Artigos Cient\u00edficos enviados dever\u00e3o respeitar as seguintes normas de formato:<\/p>\n

        \n
      • Devem ser in\u00e9ditos;<\/li>\n
      • Possuir de 15 a 20 laudas no formato word (A4, posi\u00e7\u00e3o vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separa\u00e7\u00e3o de s\u00edlabas; Entre linhas: Espa\u00e7amento um e meio; Par\u00e1grafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direito – 2 cm);<\/li>\n
      • T\u00edtulo em Portugu\u00eas: fonte Times New Roman, tamanho 12, centrado, letras mai\u00fasculas, em negrito;<\/li>\n
      • Nome completo do autor e co-autor (se houver), tamanho 12; alinhado \u00e0 direita abaixo do t\u00edtulo, com nota de rodap\u00e9 informando titula\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o de origem, contato eletr\u00f4nico;<\/li>\n
      • Palavras-chave (m\u00ednimo de 1 e m\u00e1ximo de 5 separadas por ponto): fonte Times New Roman, tamanho 12;<\/li>\n
      • Conter Resumo na l\u00edngua portuguesa e estrangeira (ser\u00e3o admitidas ingl\u00eas, franc\u00eas, italiano e espanhol), com no m\u00ednimo 100 palavras, informando o Objetivo, a formula\u00e7\u00e3o do Problema de Pesquisa, a indica\u00e7\u00e3o da Metodologia, bem como a Conclus\u00e3o central revelada pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

        3.2 No corpo do texto, as refer\u00eancias dever\u00e3o seguir o sistema \u201cautor-data\u201d. Somente ao final do texto \u00e9 que dever\u00e3o constar as refer\u00eancias sendo de acordo com as normas da ABNT.<\/p>\n

        4. COMISS\u00c3O CIENT\u00cdFICA<\/p>\n

          \n
        • Profa. Dra. Fl\u00e1via Cristina Silveira Lemos<\/li>\n
        • Prof. Dr. H\u00e9lio Luiz Fonseca Moreira<\/li>\n
        • Profa. Dra. Lorena Santiago Fabeni<\/li>\n
        • Prof. Dr. Paulo S\u00e9rgio de Almeida Corr\u00eaa<\/li>\n
        • Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza<\/li>\n
        • Prof. Me. Yudice Andrade<\/li>\n
        • Prof. Me. Paulo Juaci de Almeida Brito<\/li>\n<\/ul>\n

          5. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS.<\/p>\n

          1. N\u00e3o haver\u00e1 recurso das decis\u00f5es sobre admiss\u00e3o ou n\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos Resumos e Artigos Cient\u00edficos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.
          \n2. O Comit\u00ea Cient\u00edfico se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os crit\u00e9rios mais adequados para promover os melhores resultados cient\u00edficos do Semin\u00e1rio.
          \n3. Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail: direitopenaledemocracia@gmail.com<\/p>\n

          [\/et_pb_tab][et_pb_tab title=”Contato” _builder_version=”3.10.1″]Respons\u00e1vel<\/strong>
          \nEmail: direitopenaledemocracia@gmail.com<\/p>\n

           <\/p>\n

          [\/et_pb_tab][\/et_pb_tabs][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section bb_built=”1″ _builder_version=”3.10.1″ custom_padding=”0|0px|50.5156px|0px|false|false” prev_background_color=”#000000″][et_pb_row custom_padding=”0|0px|25.25px|0px|false|false” _builder_version=”3.10.1″][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text _builder_version=”3.10.1″]<\/p>\n

          Artigos\u00a0<\/strong><\/h3>\n

          <\/h3>\n

          [\/et_pb_text][et_pb_cta title=”Realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos do Inqu\u00e9rito Policial Militar fora do territ\u00f3rio brasileiro- utiliza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/realizacao-de-procedimentos-do-inquerito-policial-militar-fora-do-territorio-brasileiro-utilizacao-da-cooperacao-juridica-internacional\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”|||on|||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”||||||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ custom_margin=”0px|||” custom_padding=”10px|6px|0px|6px|false|true”]<\/p>\n

          Jorge Fabricio dos Santos<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”ROMPENDO FRONTEIRAS A NECESSIDADE DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA NAS CI\u00caNCIAS CRIMINAIS E NA CRIMINOLOGIA CR\u00cdTICA” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/rompendo-fronteiras-a-necessidade-de-uma-epistemologia-feminista-nas-ciencias-criminais-e-na-criminologia-critica\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Roberta Amaral Damasceno
          \nVit\u00f3ria de Oliveira MonteiroTwig Santos Lopes<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A (res) socializa\u00e7\u00e3o de detentos do sistema penitenci\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 sob o enfoque do projeto conquistando a liberdade” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-res-socializacao-de-detentos-do-sistema-penitenciario-do-estado-do-para-sob-o-enfoque-do-projeto-conquistando-a-liberdade\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Gilcilene do Socorro Gusm\u00e3o de Almeida
          \nSuzana Moura Lima
          \nJorge Luiz Oliveira dos Santos<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A quebra de vidros e de corpos: A t\u00e1tica Black Bloc e a Repress\u00e3o no contexto do Brasil ap\u00f3s as Jornadas de Junho de 2013.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-quebra-de-vidros-e-de-corpos-a-tatica-black-bloc-e-a-repressao-no-contexto-do-brasil-apos-as-jornadas-de-junho-de-2013\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Roberta Amaral Damasceno
          \nVit\u00f3ria de Oliveira Monteiro<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”MOTIVA\u00c7\u00c3O DAS DECIS\u00d5ES PENAIS E NOVO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/motivacao-das-decisoes-penais-e-novo-codigo-de-processo-civil\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Thais Viana de Alencar<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”O DIREITO \u00c0 VISITA INTIMA DAS ADOLESCENTES SUBMETIDAS \u00c0 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNA\u00c7\u00c3O” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/o-direito-a-visita-intima-das-adolescentes-submetidas-a-medida-socioeducativa-de-internacao\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Stheffany Nayara<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”CONTROLE ESTATAL, VIOL\u00caNCIA E DIREITOS HUMANOS: O \u201cCASO AMARILDO\u201d” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/controle-estatal-violencia-e-direitos-humanos-o-caso-amarildo\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Joana Maria dos Santos Ferreira<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”INJUSTI\u00c7A COM AS PR\u00d3PRIAS M\u00c3OS E PRIMITIVISMO – Uma amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/injustica-com-as-proprias-maos-e-primitivismo-uma-ameaca-ao-estado-democratico-de-direito” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Beatriz de Oliveira Pereira
          \nMatheus Thiago Carvalho Mendon\u00e7a<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”A liberdade do estado para criar tipos penais e suas limitadoras extras constitucionais.” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/a-liberdade-do-estado-para-criar-tipos-penais-e-suas-limitadoras-extras-constitucionais\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Luiz Carlos Soares da Silva<\/p>\n

          [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”O Direito \u00e0 Maternidade e a Interven\u00e7\u00e3o Estatal na Unidade Materno Infantil em Ananindeua no Estado do Par\u00e1” button_url=”http:\/\/direitopenaledemocracia.ufpa.br\/index.php\/o-direito-a-maternidade-e-a-intervencao-estatal-na-unidade-materno-infantil-em-ananindeua-no-estado-do-para\/” button_text=”+” _builder_version=”3.10.1″ header_font=”||||||||” header_text_color=”#000000″ header_font_size=”16px” header_line_height=”1.2em” body_font=”|||on|||||” body_text_color=”#525252″ body_font_size=”14px” body_line_height=”1.1em” background_color=”#eaeaea” custom_button=”on” button_text_size=”22px” button_text_color=”#600011″ button_border_width=”0px” button_font=”|800|||||||” button_use_icon=”off” button_text_color_hover=”#000000″ button_bg_color_hover=”rgba(255,255,255,0.39)” custom_margin=”|||” custom_padding=”16px|10px|0px|10px”]<\/p>\n

          Krysna Cristina Monteiro Alves
          \nPaula Danyela Costa de Oliveira<\/p>\n

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           <\/p>\n

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