Últimas Notícias
Pesquisa do IPEA sobre Reincidência é divulgada
Através de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) realizou uma pesquisa sobre reincidência criminal no Brasil. Os pesquisadores fizeram uma...
Evento em Marabá: “Justiça restaurativa em perspectiva: alguns ensaios da teoria à prática”
Zaffaroni eleito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Na 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada em 16.06.2015 foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016.Criada pela Carta de Bogotá de 1948, a OEA reúne 35 países...
Pesquisa do Ipea traça perfil de adolescente em conflito com a lei: 66% vivem em famílias extremamente pobres e 60% são negros
O adolescente em conflito com a lei é negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado nesta terça-feira (16).Os dados reunidos sobre os...
Programa Audiência de Custódia recebe o apoio da Human Rights Watch
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da...
Exibição do filme Sem Pena em Marabá.
Brancos têm mais acesso a penas alternativas; negros vão mais para prisão
Pesquisa "A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil", divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apliada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a penas...
Juarez Tavares diz que não se pode prender no Brasil. Falta responsabilidade do Estado e de seus magistrados
O Professor Juarez Tavares, personalidade reconhecida internacionalmente, disponibilizou ao Empório do Direito parecer pelo qual, respondendo ao Professor Daniel Sarmento, apresentou conclusões sobre o Sistema Penal Brasileiro, valendo destacar:“O sistema carcerário...
O Ministério Público pode investigar: Mas são necessárias mudanças do sistema
Por Gustavo Badaró Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o chamado “poder de investigar do Ministério Público”. No RE n.º 593.727/MG, o qual foi submetido à sistemática da repercussão geral, reconheceu-se que o Ministério Público pode promover, por...