Últimas Notícias
Evento: Prisão preventiva ou antecipação punitiva?
Inscrições pelo PagSeguro ENCERRADAS
Pesquisa mostra que 54% das prisões em flagrante em 2013 no Rio foram indevidas
Um ano, quatro meses e oito dias foi o tempo que o biscateiro Paulo Roberto dos Santos, de 44 anos, esperou na cadeia para ficar frente a frente com um juiz. Morador da Rocinha, foi flagrado por policiais militares com cinco gramas de cocaína e 11 gramas de maconha na...
Nova lei torna obrigatório o ensino médio em penitenciárias
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com veto, mudanças na Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU).Entre as determinações, a nova lei estabelece que o ensino médio, regular ou...
Remição pela leitura já é realidade no país
Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, já está consolidada em quase...
Evento “E quando o sexo é criminalizado?”
(Inscrições encerradas)
IV Seminário Direito Penal e Democracia
Inscrições abertas para o nosso IV Seminário Direito Penal e Democracia "Criminologias, Punitivismos e Mobilização", com a presença de importantes juristas nacionais, tendo a Profª. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade como a nossa grande homenageada. Nossas inscrições...
Inscrições encerradas para o mini curso: análise institucional, direitos e subjetividade.
Pesquisa constata que Brasil é o país que mais lincha no mundo
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que estudou casos de linchamento de 1980 até 2006, constatou que o Brasil é o país que mais lincha no mundo. Nesse período, foram 1179 casos. O Estado do Rio de Janeiro aparece em...
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres divulga relatório
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Segundo o Mapa da Violência de 2014 mais de meio milhão de...
Pesquisa do IPEA sobre Reincidência é divulgada
Através de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) realizou uma pesquisa sobre reincidência criminal no Brasil. Os pesquisadores fizeram uma...