Últimas Notícias
Todos mobilizados contra a aprovação do projeto de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados!
Duas décadas depois de oficializada a primeira proposta de redução da maioridade penal no Brasil, o Congresso, que soma mais de 60 proposições com finalidade semelhante, nunca esteve tão perto de efetivar a mudança. A admissibilidade da Proposta de Emenda...
Depen e Ipea publicam pesquisa sobre a aplicação de penas e medidas alternativas
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicaram nesta quarta-feira (25) o relatório completo da pesquisa 'A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas'. O estudo realizou um...
Inscrições ainda abertas
Faltando pouco mais de duas semanas para a palestra do Prof. Dr. Hélio Moreira, as inscrições estão sendo um sucesso e estamos muito satisfeitos em poder compartilhar isto, todavia, com tamanha procura é importante que quem ainda não se inscreveu, que o faça o quanto...
CPI da Morte e Desaparecimento de Jovens Negros é instalada
Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do...
Caravana de Educação em Direitos Humanos na UFPA
PROGRAMAÇÃO:Data: 01 de abril de 2015Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJRua Augusto Corrêa, 01 - Campus Universitário do GuamáUniversidade Federal do ParáHorário: das 9h às 16h9h: Programação Cultural – Coletivo Tela...
Sessão de Desagravo organizada pela Comissão da Memória e Verdade da UFPA
Seminário famílias, adoção e homoafetividade
SEMINÁRIO FAMÍLIAS, ADOÇÃO E HOMOAFETIVIDADELocal: ICJ/UFPADIA 14/04/2015Credenciamento às 13h00minPROGRAMAÇÃO14h00min - 1ª MESA: FUNDAMENTALISMO E ESTATUTO DA FAMÍLIAWladirson Ronny da Silva Cardoso- Doutor em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em...
Audiência Pública “Ditadura Nunca Mais!”
A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará convida à todos (as) para audiência pública "DITADURA NUNCA MAIS".Local: Auditório João Batista - Assembleia Legislativa do Pará.End: Rua do Aveiro, 130, Praça...
Inscrições abertas para palestra do Prof. Dr. Hélio Moreira
Informamos que já estão abertas as inscrições para a palestra "As regiões de valoração onto-jurídica como categoria do Direito Penal" do Prof. Dr. Hélio Moreira. Para garantir a sua vaga no evento, basta se inscrever neste link aqui.
Genocídio do povo negro é denunciado na Organização dos Estados Americanos (OEA)
A cada duas horas, sete jovens negros são assassinados no Brasil. Na região nordeste, os jovens negros têm cinco vezes mais chances de serem assassinados que jovens brancos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Bahia é hoje o 5º estado com maior...