Últimas Notícias
Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições...
Evento “Lembrar para não esquecer: direito à memória e à verdade”
II SEMINÁRIO ‘EMPODERAMENTO PARA COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES’
Transexuais sofrem agressões e abusos dentro de penitenciárias
Relatório da Defensoria Pública traz à tona crimes e violações de direitos de todos os tipos cometidos dentro das selasRio - Se a vida dos transexuais e travestis já é difícil do lado de fora, dentro das celas do sistema penitenciário do Rio é um verdadeiro calvário....
Inscrições ENCERRADAS para o evento do Prof. Dr. Hélio Moreira
Informamos que estão encerradas as inscrições para o evento do Prof. Dr. Hélio Moreira, a ser realizado no dia 16/04 às 16h30 no auditório do 2º andar do ICF/UFPA, por motivo de esgotamento das vagas. O Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia agradece à...
ENCONTRO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS
Tema: Controle social nas políticas públicas de segurança pública e sistema socioeducativo no ParáDIA: 25 de abril de 2015Horário: 08h às 17hLocal: Cidade de EmaúsUm conjunto de entidades da sociedade civil no Pará (SDDH, CEDECA/Emaús, Comissão de DH OAB/Pa, CEDENPA e...
Juiz suspende revista íntima nas penitenciárias do Pará
A Superintendência do Sistema Penal tem prazo de 120 dias para suspender as revistas íntimas em visitantes de presos nas cadeias do Estado, conforme decisão do juiz João Batista do Nascimento, titular da 2ª Vara da Fazenda, em Ação Civil Pública proposta pela...
Brasil tem 3ª maior população carcerária do mundo, mostra levantamento do CNJ
Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lideram a lista com 2,2...
A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985)
O Projeto “A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985)” pretende fazer um acervo digital com base em depoimentos de professores, técnicos administrativos e ex-alunos da Universidade Federal do Pará. Este conteúdo...
Insignificância: em um único dia, Supremo julga furto de chinelo, sabonete e bombom de chocolate
Os holofotes na instância jurídica mais alta do país acendem, normalmente, quando os onze ministros se debruçam sobre causas que atingem todos os brasileiros. Seja um problema juridicamente complexo, ou politicamente delicado, quando o Supremo aparece nos jornais...