Últimas Notícias
FRENTE UFPA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Queremos a juventude viva!
Pelos Direitos Fundamentais de nossas Crianças e AdolescentesCarta – Manifesto!Em face do recente movimento em torno do PL 171 – de redução da maioridade penal, nós professores, estudantes e servidores da...
Ciclo de Debates: Luta Antimanicomial: Aspectos Jurídicos e Psicossociais
PROGRAMAÇÃO 8:00 – Credenciamento9:00- Mesa de abertura9:15- 12:00 – Interdição, curatela e garantia de direitos a pessoas em sofrimento metalLarissa Medeiros (UNAMA/Associação Brilho e Luz/MLA)Márcio Maués (INSS)Pedro Nazareno...
Barroso propõe redução de pena como indenização em caso de superlotação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs nesta quarta-feira (6/5) uma nova fórmula de indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene nas prisões. Ele sugeriu, em...
Seminário de Direitos Humanos e Cidadania em Marabá-Pa
Inscrições Abertas de 06 à 20 de Maio aquiData do evento: 21 e 22 de Maio. Local: Auditório do Fórum da subseção de Marabá.
Exibição do documentário “Sem Pena”
Participem no dia 11 de maio da exibição do documentário "Sem Pena", às 19 horas, na Casa das Artes. O evento é promovido pela OAB-Pa, pelo IPDD, pelo Núcleo de Produção Digital e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA). O documentário Sem...
CARTA ABERTA PELA VIDA DIGNA E EM DEFESA DE DIREITOS
Nós, organizações da sociedade civil de Belém do Pará, reunidas na Cidade de Emaús (Benguí – Belém – Pará) no dia 25.04.15 para debater temas relativos à defesa dos direitos humanos no que tange às políticas públicas sobre segurança e os movimentos sociais, viemos a...
MANIFESTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
A democracia é o regime da liberdade!Logo após o golpe militar de 1964, sob prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias dos primeiros “anos de chumbo”, o Professor José Rodrigues Vieira Netto, Catedrático de Direito Civil da...
Debate acerca da Legalização do Aborto
A turma 010/2013 do curso de Direito da Universidade Federal do Pará realizará um debate acerca da legalização do Aborto sob a orientação do Professor Hélio Moreira.O evento será realizado no dia 06 de maio, no horário de 8:30h às 12:00h no Auditório Hailton...
Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal
Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.No...
Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições...