O adolescente em conflito com a lei é negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado nesta terça-feira (16).
Os dados reunidos sobre os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa são os seguintes:
– 95% são do sexo masculino
– 66% vivem em famílias extremamente pobres
– 60% são negros
– 60% têm de 16 a 18 anos
– 51% não frequentavam escola na época do delito
As principais infrações cometidas pelos menores são roubo e tráfico de drogas. Menos de 10% cometem homicídios ou latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
As infrações estão distribuídas assim:
– 40% deles respondem por roubo
– 23,5% por tráfico de drogas
– 8,75% por homicídio
– 5,6% por ameaça de morte
– 3% por tentativa de homicídio
– 3,4% por furto
– 2,3% por porte de arma de fogo
– 1,9%, latrocínio
– 1,1%, estupro
– 0,9%, lesão corporal
– 0,1%, sequestro
Em 2013, havia 23,1 mil privados de liberdade. No total, 64% estavam cumprindo medidas de internação — “a mais severa de todas”, segundo o Ipea. “Isso indica que a aplicação das medidas não corresponde com a gravidade dos atos cometidos”, afirmaram as pesquisadoras Enid Rocha e Raissa Menezes, do Ipea.
Os estados com mais adolescentes privados de liberdade são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
A pesquisa mostra que as medidas socioeducativas em meio aberto – Liberdade Assistida e Prestação de Serviço para a Comunidade – são possibilidades reais de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, com acompanhamento de profissionais sem romper o vínculo com a comunidade defende que, para combater a violência e a criminalidade, seria necessária “a promoção dos direitos fundamentais, como o direito à vida e dos direitos sociais preconizados na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de educação, profissionalização, saúde, esporte, cultura, lazer, e viver em família”.
A nota técnica baseada na pesquisa do Ipea está disponível aqui para consultas.
