Pesquisa “A aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil”, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Apliada), aponta que o rigor da Justiça Criminal com os negros é maior que com os brancos, que têm mais direito a...
O Professor Juarez Tavares, personalidade reconhecida internacionalmente, disponibilizou ao Empório do Direito parecer pelo qual, respondendo ao Professor Daniel Sarmento, apresentou conclusões sobre o Sistema Penal Brasileiro, valendo destacar:“O sistema carcerário...
Pelos Direitos Fundamentais de nossas Crianças e AdolescentesCarta – Manifesto!Em face do recente movimento em torno do PL 171 – de redução da maioridade penal, nós professores, estudantes e servidores da...
