Sem categoria Archives - Página 7 de 10 - Direito Penal e Democracia

Manifesto em Defesa do Estado Democrático de Direito

Os grupos de pesquisa abaixo relacionados vem à público manifestar grande preocupação diante do cenário brasileiro dos últimos dias, principalmente no que toca à violação dos direitos e garantias constitucionais. Assistimos consternados o ataque a presunção de...

Certificados do IV Seminário Direito Penal e Democracia

Informamos que os certificados de participação do nosso IV Seminário, realizado nos dias 19 e 20 deste mês, estarão disponíveis via email até a sexta-feira 27, apenas uma semana após o último dia do evento (um tempo bastante adequado), pedimos a compreensão de todos...