O Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia promove, nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, o seu V seminário com o tema ”Direitos e Resistências Democráticas”. As inscrições para o envio de artigos, conforme o edital Nº 001/2016,...
Em Junho do corrente ano, foi realizada uma pesquisa pelo Órgão de Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Um estudo chamado: “Impacto econômico da legalização da cannabis”. Ele diz que o mercado de cannabis movimentaria mais de 5,9 bilhões ao ano...
“A presente leitura que ora nós oferecemos é importante por pelo menos dois motivos inspiradores, um porque revela a produção científica que pesquisadores de diversas localidades que preocupados com a atuação do sistema de justiça, vem realizando pesquisas...
O sistema carcerário brasileiro encontra-se em situação deplorável. Ocorre que, devido ao constante aumento de detentos nas unidades carcerárias em todo o país, torna-se cada vez mais difícil a progressão de regime, como convencionado na Lei de Execuções Penais, de...
