Nós, organizações da sociedade civil de Belém do Pará, reunidas na Cidade de Emaús (Benguí – Belém – Pará) no dia 25.04.15 para debater temas relativos à defesa dos direitos humanos no que tange às políticas públicas sobre segurança e os movimentos sociais, viemos a...
A democracia é o regime da liberdade!Logo após o golpe militar de 1964, sob prisões arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias dos primeiros “anos de chumbo”, o Professor José Rodrigues Vieira Netto, Catedrático de Direito Civil da...
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições...
Relatório da Defensoria Pública traz à tona crimes e violações de direitos de todos os tipos cometidos dentro das selasRio – Se a vida dos transexuais e travestis já é difícil do lado de fora, dentro das celas do sistema penitenciário do Rio é um verdadeiro...
