Duas décadas depois de oficializada a primeira proposta de redução da maioridade penal no Brasil, o Congresso, que soma mais de 60 proposições com finalidade semelhante, nunca esteve tão perto de efetivar a mudança. A admissibilidade da Proposta de Emenda...
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicaram nesta quarta-feira (25) o relatório completo da pesquisa ‘A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas’. O estudo...
Deputado Reginaldo Lopes foi eleito presidente da comissão. Deputada Rosangela Gomes é a relatora.A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o que motiva e quais os custos econômicos e sociais do...
A cada duas horas, sete jovens negros são assassinados no Brasil. Na região nordeste, os jovens negros têm cinco vezes mais chances de serem assassinados que jovens brancos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Bahia é hoje o 5º estado com maior...
Na tentativa de expor a assustadora violação de direitos na terra do Tio Sam e mostrar o lado humano dos jovens encarcerados, Juvenile in Justice é um ensaio fotográfico que retrata a vida dos jovens norte americanos nas detenções.Os retratos foram feitos...
Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, é preciso repensar a maneira com que tem sido tratada a situação de adolescentes que comentem atos infracionais no país. O...
