O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs nesta quarta-feira (6/5) uma nova fórmula de indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene nas prisões. Ele sugeriu, em...
Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.No...
A Superintendência do Sistema Penal tem prazo de 120 dias para suspender as revistas íntimas em visitantes de presos nas cadeias do Estado, conforme decisão do juiz João Batista do Nascimento, titular da 2ª Vara da Fazenda, em Ação Civil Pública proposta pela...
Com 715,6 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), do King’s College, de Londres, na Inglaterra. Os Estados Unidos lideram a lista com 2,2...
O Projeto “A UFPA e os Anos de Chumbo: memórias, traumas, silêncios e cultura educacional (1964-1985)” pretende fazer um acervo digital com base em depoimentos de professores, técnicos administrativos e ex-alunos da Universidade Federal do Pará. Este conteúdo...
Os holofotes na instância jurídica mais alta do país acendem, normalmente, quando os onze ministros se debruçam sobre causas que atingem todos os brasileiros. Seja um problema juridicamente complexo, ou politicamente delicado, quando o Supremo aparece nos jornais...
