Na 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizada em 16.06.2015 foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016.Criada pela Carta de Bogotá de 1948, a OEA reúne 35 países...
O adolescente em conflito com a lei é negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado nesta terça-feira (16).Os dados reunidos sobre os...
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da...
Por Gustavo Badaró Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o chamado “poder de investigar do Ministério Público”. No RE n.º 593.727/MG, o qual foi submetido à sistemática da repercussão geral, reconheceu-se que o Ministério Público pode promover, por...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs nesta quarta-feira (6/5) uma nova fórmula de indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene nas prisões. Ele sugeriu, em...
