O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do...
Cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos presídios em 2015, após passarem por audiências de custódia, informou nesta semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.Nessas audiências, que são...
Um ano, quatro meses e oito dias foi o tempo que o biscateiro Paulo Roberto dos Santos, de 44 anos, esperou na cadeia para ficar frente a frente com um juiz. Morador da Rocinha, foi flagrado por policiais militares com cinco gramas de cocaína e 11 gramas de maconha na...
Dois anos e meio após a sua aprovação, a Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura, já está consolidada em quase...
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que estudou casos de linchamento de 1980 até 2006, constatou que o Brasil é o país que mais lincha no mundo. Nesse período, foram 1179 casos. O Estado do Rio de Janeiro aparece em...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Segundo o Mapa da Violência de 2014 mais de meio milhão de...
