Anais, II Seminário – 2013
A MÍDIA E AS FORMAS DE DISCURSO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Título do Trabalho: A MÍDIA E AS FORMAS DE DISCURSO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Autores Gustavo Ferreira de Queiroz Drilene de Nazaré Cunha Vieira Flávia Cristina Silveira Lemos Modalidade: Artigo Área...
Anais, II Seminário – 2013
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ Título do Trabalho: DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INTERVENÇÃO DO...
Anais, II Seminário – 2013
PUNIBILIDADE E COMPETÊNCIA PROCESSUAL NOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTE INDÍGENA NO BRASIL Título do Trabalho: PUNIBILIDADE E COMPETÊNCIA PROCESSUAL NOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTE INDÍGENA NO BRASIL Autores Joniel Vieira de Abreu Paulo Sergio de Almeida Modalidade:...
Anais, II Seminário – 2013
PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA Título do Trabalho: PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO...
Anais, II Seminário – 2013
DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A REPERCUSSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA NA LEI 10.639/2003 Título do Trabalho: DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A REPERCUSSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA NA LEI 10.639/2003 Autores Rogério Nascimento Sampaio Paulo Sergio de Almeida Modalidade: Artigo Área...
Anais, II Seminário – 2013
CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ Título do Trabalho: CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ Autores José Rafael Barbosa...
