O Grupo Direito Penal e Democracia, primeiramente, fora temer agradece a participação dos interessados e parabeniza os selecionados para apresentação de artigos nos grupos de trabalho do V Seminário Direito Penal e Democracia.
Lista de artigos aprovados de acordo com eixo, data e horário de apresentação:
Lista de artigos aprovados de acordo com eixo, data e horário de apresentação:
Ø Criminologia e Subjetividades (17/11/16) – 9h
A quebra de vidros e de corpos. – Roberta Damasceno e Vitória Monteiro.
Rompendo Fronteiras: A necessidade de uma epistemologia feminista nas ciências criminais e na criminologia crítica. – Twig Lopes.
Ø Estado, Política e Segurança Pública (17/11/16) – 9h
O Direito à Maternidade e a Intervenção Estatal na Unidade Materno Infantil em Ananindeua no Estado do Pará. – Krysna Cristina e Paula Danyela.
Controle Estatal, Violência e Direitos Humanos: O “Caso Amarildo”. – Joana Maria dos Santos Ferreira.
Geopolítica e economia da guerra às drogas: da lei seca americana ao neoliberalismo penal e a territorialização no bairro do guamá. Richard Carvalho.
Ø Teoria do Direito Penal (18/11/16) – 9h
A liberdade do estado para criar tipos penais e suas limitadoras extras
constitucionais. – Luis Carlos Soares.
Aplicação do Inquérito Policial Militar fora do território brasileiro: utilização da cooperação jurídica internacional. – Jorge Fabrício dos Santos.
Motivação das Decisões Penais e Novo Código de Processo Civil. – Thais Viana.
Ø Violência, Cidadania e Direitos Humanos
(In)justiça com as próprias mãos e primitivismo: Uma ameaça ao Estado Democrático de Direito – Matheus Thiago Carvalho e Beatriz de Oliveira.
O Direito à visita íntima das adolescentes submetidas à medida socioeducativa de internação. – Stheffany Nayara.
A (res) socialização de detentos do sistema penitenciário do Estado do Pará sob o enfoque do projeto “conquistando a liberdade”. – Gilcillene do Socorro; Suzana Moura e Jorge Luiz.
