ARTIGOS ACEITOS 

O Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia vem a público divulgar a lista dos artigos aprovados para o IV Seminário Direito Penal e Democracia – Criminologias, Punitivismos e Mobilizações que ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro de 2015.

Apresentações no dia 19 de novembro de 2015.

Linha 1 – Criminologias e Subjetivismos
AUTOR
ARTIGO
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luize Cristina de Oliveira Alvez
Tainá Batista Lima
OS ANSEIOS PUNITIVOS DO FEMINISMO A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINICÍDIO: CONQUISTA OU AMEAÇA?
Tainá Ferreira e Ferreira
Vitória de Oliveira Monteiro
A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA.
Farah Malcher
A NORMALIZAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO
Patrícia Menezes dos Santos
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO UNIVERSITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS



Linha 2 – Estado, Política Criminal e Segurança Pública

AUTOR
ARTIGO
Richard Carvalho da Silva
UM OLHAR SOBRE A
POLÍTICA CRIMINAL DE
DROGAS E SEUS EFEITOS
ATÉ A LEI 11.343/06
Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa Amaral Esteves
PRISÃO PREVENTIVA OU ANTECIPAÇÃO PUNITIVA?
João Victor Nogueira de Araújo
UMA VISÃO FAVORÁVEL À LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
Lucas de Siqueira Mendes Barbalho
Roberta Maciel da Costa
A CRISE DO SISTEMA PENINTECIÁRIO BRASILEIRO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS – PROJETO COMEÇAR DE NOVO.
Dalcione Saraiva dos Santos
Edvaldo Ferreira Gonçalves
Fabíola Monteiro Pimentel
Thiago Ribeiro Souza
Waldilson Enes Colins
Moacir Milhomem
DOS ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÌRICOS SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DAS ADOLESCENTES INFRANTORAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO (CESEF)


Apresentações no dia 20 de novembro de 2015.


Linha 3 – Violência, Cidadania e Direitos Humanos
AUTOR
ARTIGO
Alberto Amaral
VIOLÊNCIA E PODER: O CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO PARA WALTER BENJAMIN: UMA REFLEXÃO TEÓRICA CONCEITUAL NA FILOSOFIA POLÍICA CONTEMPORÂNEA
Luara Campos da Silva
Wellington Edgar de Lacerda Hatherly 
Antonio Jorge Silva Correa Júnior
Gesiany Miranda Farias
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
Eryca Rubielly Cabral Tolentino
Karina Silva Juvenal
Letícia Barreto Cabral da Silva
Wasley Peixoto Marques
A REINSERÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL À SOCIEDADE
Amanda Gabriela Lopes Ramos
Jeferson Lima Pinheiro
Líbia Macêdo Marques
Lorena Santiago Fabeni
Wasley Peixoto Marques
UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA A RESPEITO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Cleidiane Farias Lopes
Mara Roberta Batista Bastos Santos

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DO PERFIL
DOS ÓBITOS DE MULHERES ATENDIDAS NO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Priscila do Nascimento Viana
A ADI No 4424 E ADC N°19 EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA SOB UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DE HANS KELSEN
Lucas Morgado dos Santos
Paula Martyres Gueiros
ANÁLISE CRÍTICA DE DISCURSO CRIMINOLÓGICO-MIDIÁTICO PARAENSE
Savio Rangel Santiago
Shelley Macias Primo

A VIOLÊNCIA ENQUANTO DIMENSÃO DA RACIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO SUBJETIVA DO LINCHAMENTO

Linha 4 – Teoria do Direito Penal
AUTOR
ARTIGO
Emy Hannah Ribeiro Mafra
REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL: AS INCONSISTÊNCIAS DA SÚMULA 231 DO STJ
Flaviana Trindade Oliveira de Morais
A FUGA COMO INSTITUTO CONSTITUCIONAL INDIVIDUALIZADOR NO CUMPRIMENTO DE PENA




Luanna Tomaz
Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Penal e Democracia