PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Título do Trabalho:
PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Autores
Domingos do Nascimento Nonato
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sergio de Almeida
Modalidade:
Artigo
Área Temática:
Estado, Política Criminal e Segurança Pública
Data de Publicação:
13/01/2019
Idioma da Publicação:
Português
Título do Evento:
II Seminário de Direito Penal e Democracia – 2013
Cidade do Evento
Belém
Título dos Anais do Evento
Anais do Seminário Direito Penal e Democracia
Meio de Divulgação
Meio Digital