A) ESTADO, POLÍTICA CRIMINAL E LOUCURA
COORDENADORES: RAIMUNDO RAIOL E VERENA MENDONÇA
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1.
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SILVIA HELENA TEDESCO
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CARTOGRAFIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: SAÚDE MENTAL, JUSTIÇA CRIMINAL E REFORMA PSIQUIÁTRICA
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2.
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VITÓRIA DE AMORIM ALMEIDA, ANA PAULA DA SILVA COUTINHO, GILCE TÁVORA
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HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: REFLEXÕES ACERCA DE POSSÍVEIS RESQUÍCIOS DAS PRÁTICAS MANICOMIAIS.
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3.
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JORGE FABRICIO DOS SANTOS, ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZA
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A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ NO ATENDIMENTO DE FLAGRANTES COM AUTORES DE DELITOS QUE APRESENTAM SINAIS DE TRANSTORNOS MENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS EM VIGÊNCIA.
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4.
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LUDMILA CERQUEIRA CORREIA, KLIVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA, OLÍVIA MARIA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA COELHO
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MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE
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5.
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DIEGO LOPES
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A MEDIDA DE SEGURANÇA E A INTERVENÇÃO DADA AO “LOUCO” EM DESACORDO COM A LEI PENAL
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6.
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SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO, DANIELE VASCO SANTOS
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ENTRE LOUCOS E CRIMINOSOS: UMA ANALÍTICA DA EMERGÊNCIA DOS GRANDES ESPAÇOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO PARÁ COMO ESTRATÉGIA BIOPOLITICA.
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7.
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JOÃO VINICIUS MARQUES
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CUSTÓDIA NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL
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8.
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ANTONIO JOSÉ MARTINS FERNANDES
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INSANIDADE MENTAL E RESPONSABILIDADE PENAL: CRÍTICAS A UM MODELO (ANTI) DEMOCRÁTICO DE RESPONSABILIZAÇÃO
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B) TEORIA DO DIREITO PENAL
COORDENADORES: EDUARDO NEVES LIMA FILHO E MICHELE BRITO
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1.
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BIANKA FERREIRA DE MELO, HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI, PILAR RAVENA DE SOUSA
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INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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2.
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VINICIUS LIMA COSTA
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IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: PERSPECTIVAS ANALÍTICA E JURISPRUDENCIAL
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3.
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WELTON IGOR SILVA DA SILVA
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FURTO PRIVILEGIADO COMO INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
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4.
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REGINALDO CESAR LIMA ALVARES
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A CRENÇA DA PENA COMO CONTENÇÃO DE CRIME: A DESPROPORCIONALIDADE DO FURTO DE EXPLOSIVO
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5.
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LUCAS VINICIO REIS DA SILVA, PATRICIA BLAGITZ
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POR UMA OUTRA INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL: UM OLHAR SOBRE A LEGITIMIDADE DA MORTE DIGNA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
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6.
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ALEXANDRE JULIÃO DA SILVA JÚNIOR
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MEDIDAS DE SEGURANÇA PSÍQUICAS E SEU CARÁTER PENOLÓGICO
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C) CRIMINOLOGIAS E SUBJETIVIDADES
COORDENADORES: DANIELE VASCO SANTOS E LUANNA TOMAZ DE SOUZA
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1.
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MAURO LUCIO BATISTA CAZAROTTI, LUCIANA CRUZ LIMA, ALDIANE RODRIGUES
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PSICOPATIA FORENSE: UMA REVISÃO DA LITERATURA Á LUZ DA CRIMINOLOGIA
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2.
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BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY
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FEMINILIDADE, LOUCURA E CRIME: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS JURÍDICOS E PSIQUIÁTRICOS
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3.
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LÍVIA PINHEIRO DE SOUSA, FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
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A SELETIVIDADE E O JUDICIÁRIO CORROMPIDO
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4.
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SAMARA NASCIMENTO DA COSTA, LIZANDRA DO SOCORRO MACIEL SANTOS, LUÍS EDUARDO DOS SANTOS CARMO
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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TIPO PENAL, EM VIRTUDE DO CONTEXTO SOCIAL
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OBSERVAÇÕES: Os grupos serão realizados no dia 8.11.18, às 9 horas. As pessoas devem chegar no horário. Os coordenadores definirão a ordem de apresentação. Cada artigo será apresentado em cerca de 10 a 15 minutos. Podem ser usados data-show, mas as pessoas devem trazer seu notebook. Todos os autores devem estar inscritos. Os autores que apresentarem ganharão certificado de apresentação. Ainda está sendo organizada a possível publicação de anais.
