II Encontro de Mulheres nas Ciências Criminais
PERSPECTIVAS FEMINISTAS A PARTIR DAS MARGENS
- GT1- EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.;
- GT2- CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES;
- GT3- VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES.
Organização
Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza
Comissão científica
Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza
Profa. Dra. Lorena Santiago Fabeni
Profa. Dra. Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell
Profa. Dra. Soraia da Rosa Mendes
Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa
II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS: PERSPECTIVAS FEMINISTAS A PARTIR DAS MARGENS CONVOCATÓRIA PARA ENVIO E APRESENTAÇÃO DE RESUMOS
O Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Penal e Democracia da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a CHAMADA para SELEÇÃO DE TRABALHOS para apresentação no II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais: Perspectivas Feministas a partir das Margens, que será realizado em Belém do Pará no período de 14, 15 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e 16 de maio de 2018 na Universidade Federal do Pará.
1. Os resumos expandidos serão recebidos até 30 de março de 2018, e devem ser remetidos ao e-mail direitopenaledemocracia@gmail.com, indicando no assunto “Encontro-Criminólogas- GT (número)”.
2. Os resultados serão divulgados até a data de 8 de abril de 2018 na página do DPD (http://www.direitopenaledemocracia.com.br/).
3. Os resumos podem ser submetidos em coautoria, em número máximo de dois autores.
4. Os resumos não poderão estar identificados e devem ser submetidos obedecendo o seguinte formato:
a. Título e subtítulo (se houver): fonte Times New Roman 12, em caixa alta e negrito, centralizado, GT (número e nome);
b. Resumo desenvolvido em, no máximo, 1.000 palavras (sem espaços) e, no mínimo, 800 palavras (sem espaços): fonte Times New Roman 12, alinhamento justificado, com espaçamento 1,5 entre as linhas, sem notas de rodapé, contendo: apresentação, breve desenvolvimento expondo o marco teórico, as referências básicas e, se houver, a conclusão. Os elementos pré-textuais e a bibliografia básica não entram na contagem de palavras;
c. Página com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm;
d. Arquivo com extensão .doc ou outra compatível com o Microsoft Word.
5. Antes do envio do resumo revisá-lo com atenção. Após a submissão do resumo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do resumo encaminhado, sendo o conteúdo de inteira responsabilidade dos autores.
6. No corpo do e-mail de envio do resumo deverão constar os dados pessoais do(a)s autor(e/a)s e coautore(a)s, a saber: nome completo, titulação, IES (instituição de ensino superior) a que está vinculado(a), profissão, e-mail, telefone para contato com DDD, CPF para os brasileiros e número de passaporte para estrangeiros. Em caso de querer utilizar nome social, basta indicar no e-mail.
7. Somente serão analisados resumos que atendam às regras e recomendações deste edital e cujo(a)s autor(e/a)s esteja(m) devidamente identificado(s).
8. Cada autor(a) ou coautor (a) poderá submeter até, no máximo, dois resumos para apresentação no evento. Caso o(a) autor(a) envie mais de dois resumos, mesmo em coautoria, serão considerados apenas os dois últimos enviados.
9. A apresentação dos resumos será ordenada em grupos temáticos, e no caso de coautoria, é suficiente a presença de pelo menos um(a) do(a)s autore(a)s no momento da exposição. Sendo enviados os certificados de apresentação posteriormente.
10. As inscrições são devem ser realizadas na rede mundial de computadores, pelo site: https://www.doity.com.br/evento-grupo-gtcriminologia#registration .
11. Os resumos devem ser apresentados com indicação de um dos seguintes Grupos de Trabalho, cabendo à organização do evento acadêmico redistribuir os trabalhos entre os GTs, mesmo que em desacordo ao interesse por GT inicialmente indicado pela/o
participante:
EMENTA.
A luta dos movimentos feministas levou ao desenvolvimento de grandes avanços normativos no âmbito da proteção dos direitos humanos das mulheres. Todo esse avançar repercutiu também na esfera acadêmica, havendo um polvilhar de pesquisas sobre a questão, em especial a partir dos estudos de gênero. As ciências criminais se mantiveram, durante muito tempo, refratárias ao debate, sendo produzidas por homens a partir do olhar sobre a realidade dos homens no sistema de justiça criminal. Importantes correntes teóricas, contudo, se desenvolveram como as criminologias feministas, que questionaram epistemologicamente a produção desse conhecimento. Surgiram inegavelmente tensões dentro dessas problematizações, principalmente com o surgimento de leis que, sob a escusa de proteção das mulheres, reforçam o aparato punitivo. Temos então de um lado, o desenvolvimento de uma perspectiva feminista, preocupada com o respeito e a promoção dos direitos das mulheres, e, de outro lado, uma perspectiva crítica à atuação do sistema de justiça criminal, que reconhece que a pena não tem cumprindo as funções propostas pelas grandes teorias, promovendo, muitas vezes, apenas mais dor e violência. Dividem-se, assim, os GTs em:
GT1- EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.;
GT2- CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES;
GT3- VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES.
Responsável
Email: direitopenaledemocracia@gmail.com
Artigos
GT1- EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.
São Todas Genis: Discurso e Representações Judiciais Femininas.
Ana Gabriela Souza Ferreira
Criminologia Feminista e sua Epistemologia: Reflexões acerca de Raça, Colonialidade e Controle Penal das Mulheres Negras no Brasil.
Bruna Stéfanni Soares de Araújo
Abolicionismo Marxista Feminista- Contribuições na Contramão da Legalização dos Movimentos de Mulheres.
Carolina Soares Nunes Pereira
O Uso Político e Epistemológico do Corpo.
Camila Kulkamp
Tensões e Diálogos entre o Feminismo e a Criminologia Crítica: Experiências Iniciais a partir da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Castanhal-PA.
Dayanne Jaques do Mont Serrat Andrade
A Epistemologia de um Feminismo Negro para a Análise Criminológica da Violência Contra as Mulheres no Brasil: Um Processo em Construção.
Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
O Feminino Negro Invizibilizado Estruturador do Poder Punitivo nos Casos dos Mortos de Pedrinhas (São Luís-MA).
Isabella Miranda da Silva
A Violência de Gênero sob a Perspectiva do Sistema de Justiça Criminal e da Justiça Restaurativa.
Líbia Marques
Lorena Fabeni
A Perspectiva de Gênero na Crítica Criminológica: A Epistemologia Latino-Americana na Análise do Sistema Penal Quanto à Situação das Mulheres no Brasil.
Vitória de Oliveira Monteiro
Criminologia Crítica e Poder: Qual(is) Epistemologia(s) para o Estudo dos Danos Sociais Causados por Estados e Mercados?
Marília de Nardin Budó
Pensar o Cárcere a Partir das Relações Entre os Gêneros: O Refinamento da Lente Criminológico-Crítica por meio dos Estudos Feministas e Queer.
GT2- CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES.
Mulheres-Mães no Sistema Prisional: Uma Etnografia num Presídio Feminino no Sul do Brasil Focalizando o Cotidiano de um Berçário.
Uma Etnografia num Presídio Feminino no Sul do Brasil: Um Sobreviver em Narrativas de Mulheres.
Maternidade Atrás das Grades: Reflexões Sobre os Direitos Fundamentais das Mães Encarceradas.
Mulheres Invisíveis: Algumas Cores e Vozes das Encarceradas.
Mulheres Encarceradas e os Efeitos da Dupla Penalização.
Presas Preventivas Gestantes e/ou Mães no Estado de Alagoas: Uma Análise à Luz do Garantismo Penal.
A Maternidade em Situação de Privação de Liberdade No Estado do Pará: Problematizações Atuais.
Mariane Batista Bitencourt Couto
Flávia Cristina Silveira Lemos
Mulheres e Cárcere: Reflexões Sobre o Aumento da Taxa de Presas no Pará e os Direitos Humanos.
Maria Clara Pinheiro Cordeiro de Miranda
Regiane de Nazare de Sousa Rocha
A (In)efetividade dos Direitos Constitucionalizados à População Carcerária Feminina.
Loucas e Perigosas: Estigmas das Mulheres em Cumprimento de Medida de Segurança.
“A Criminosa Nata”: A Prostituta Brasileira Entre os Preconceitos do Positivismo Antropológico e as Novas “Panaceias” Legais.
Uma Análise da Lei 9.263/96: Planejamento Familiar e os Desafios dos Direitos Sexuais e Reprodutivos: A Polêmica do Aborto.
(Re)produção e Sublevação na Trajetória de Vida de Mulheres Encarceradas: Uma Etnografia.
Weronica Derene Adamowisk
Célia Maria Foster Silvester
GT 3-VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES.
A Violência Doméstica Contra a Mulher tem Cor: Mulheres Negras, Sistema de Justiça e Racismo Institucional.
Bruna Stéfanni Soares de Araújo
Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Savina Priscila Rodrigues Pessoa
Estratégias de Combate à Violência Doméstica: Feminismo Negro como Ponto de Partida de Políticas Públicas para Agressores.
Fernanda Reis Nunes Pereira
Carolina Soares Nunes Pereira
Aplicação de Sistemas Consensuais Inovadores de Resolução de Conflitos nos Atendimentos de Violência Doméstica na Defensoria Pública do Estado do Pará.
Célia Symonne Filocreão Gonçalves
Clívia Renata Loureiro Croelhas
Segurança Pública, Segregação Socioespacial e Violência Contra a Mulher.
A Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência no Processo Penal.
Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
A Aplicação da Perspectiva de Gênero como Prevenção ao Processo de Revitimização nos Casos de Feminicídio.
Giovanna Baglioli
As Outras Mulheres da Lei Maria da Penha: Aplicabilidade da Lei Nº 11.340/06 para Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros.
Isabella Régis Moraes Ferreira Soares
Estudo da Violência Doméstica no Município de Itajaí após a Implementação da Delegacia Especializada em Violência Contra a Mulher.
Jaqueline Decoud dos Santos
Gabriela Mafra Lima
Violência Doméstica Contra as Mulheres no Brasil com Ênfase na Amazônia.
A Comunidade Kalunga: O Combate à Violência Sexual Contra a Mulher.
A Vítima Selecionada: O Sujeito Passivo Destinatário do Artigo 213 do Código Penal.
Vivendo em Uma Cultura de Estupro: Mitos e Estereótipos do Estupro na Seleção dos Casos Penais pelo TJ/PA.
A Mulher na Sociedade de Classes: A Importância do Marxismo Feminista de Heleieth Zafiotti para o Estudo da Violência de Gênero no Brasil.
Manoel Rufino David de Oliveira
Vitória de Oliveira Monteiro
A Violência Contra Mulheres: Estupro de Crianças e Adolescentes em Belém do Pará.
Diego Alex de Matos Martins
O Feminicídio como Mecanismo de Enfrentamento a sua Alta Incidência na América Latina.
Natasha Atanasov Suruagy
Neon Bruno Doering Morais
Políticas Públicas para as Mulheres Vítimas de Violência e sua Efetivação: Um Estudo Comparado entre os Estados da Bahia e do Pará.
Sandra Regina Alves Teixeira
Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
Políticas Públicas para as Mulheres Vítimas de Violência e sua Efetivação: Um Estudo Comparado entre os Estados da Bahia e do Pará.
Sandra Regina Alves Teixeira
Andrea Tourinho Pacheco de Miranda